ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-008738/22 (ID 396323)
Nº do contrato
002/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇAO DE UMA UBS NA LOCALIDADE MORADA NOVA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI
Contratada(s)
AGNALDO DE BRITO SOUZA - ME
CNPJ: 24.783.180/0001-93
Valor do contrato
R$ 85.079,60
(valor inicial)
Vigência
18/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
18/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/06/2022 10:35
últ. alteração
15/06/2022 11:15
Data finalização cadastro
15/06/2022 11:15
Vigência inicial
18/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008738/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2022
Processo administrativo Nº
002/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/01/2022
Diário Oficial da União (DOU)
15/06/2022
2
19/01/2022
Diário Oficial do Estado (DOE)
15/06/2022
3
19/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
15/06/2022
4
19/01/2022
Mural (MURAL )
15/06/2022
5
19/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial (SEO)
15/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÃO
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
data cadastro
1
Outro
publicação aditivo Contrato UBS 002 15062022.pdf
15/06/2022
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2
Outro
aditivo Contrato UBS 002 15062022.pdf
15/06/2022
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3
Extrato de publicação
EXTRATO Contrato UBS 002 15062022.pdf
15/06/2022
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4
Instrumento contratual
Contrato UBS 002 15062022.pdf
15/06/2022
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDINER CORREIA DE SALES
Titular
ui-button
ato de designação nº '010/2021' de 07/01/2021
***.974.673-**
decoprimefestas@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDINER CORREIA DE SALES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '028/2021' de 07/01/2022
***.974.673-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES
***.604.273-**
86332741164
pbrasileirapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AGNALDO DE BRITO SOUSA
***.478.543-**
absmineracao@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 41.869,23
R$ 0,00
R$ 41.869,23
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
10/02/2022
41869.23
41.869,23
0
0,00
41869.23
41.869,23
27/10/2022 11:24
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
