ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-008716/22 (ID 396301)
Nº do contrato
01.2605/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022.
Contratada(s)
TA SHOWS LTDA
CNPJ: 43.202.769/0001-03
Valor do contrato
R$ 200.000,00
(valor inicial)
Vigência
26/05/2022 até 23/08/2022
Data assinatura
26/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0010002214/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/06/2022 09:55
últ. alteração
15/06/2022 11:10
Data finalização cadastro
15/06/2022 11:10
Vigência inicial
26/05/2022
a
23/08/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008716/22
Finalizado em
Observação
15/06/22 10:11
primeira finalização
15/06/22 11:10
Motivo reabertura:
Erro de informação.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 022/2022
Processo administrativo Nº
0010002214/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ Edição IVDLXXXII pág.87 e 88.)
15/06/2022
2
27/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
15/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.0018.2109.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4582_017_Agua_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_022-22_Contrato_01.2605-22_pag_87-88.pdf
15/06/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '313/2021' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '312/2021' de 03/11/2021
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALBERTO SALOMAO CAVALCANTI SIMOES
***.072.744-**
VJGOMDIM@UOL.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 191.000,00
R$ 0,00
R$ 191.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 117
01/07/2022
96000.00
96.000,00
0
0,00
96000.00
96.000,00
28/09/2022 09:52
Nota Fiscal Nº 159
11/08/2022
95000.00
95.000,00
0
0,00
95000.00
95.000,00
28/09/2022 09:56
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
