ÓRGÃO:
CAMARA DE CARAUBAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008715/22 (ID 396300)
Nº do contrato
12.01.2022.02/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROCESSO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Contratada(s)
FELIPE BRITO FORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 43.849.635/0001-70
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
Vigência
14/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
14/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
12.01.2022.02/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/06/2022 09:51
últ. alteração
05/01/2023 20:04
Data finalização cadastro
15/06/2022 10:01
Vigência inicial
14/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008715/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 12.01.2022.02/2022
Processo administrativo Nº
12.01.2022.02/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO/EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE/ RATIFICAÇÃO)
15/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.01.00
2
Programa de trabalho
01.001.3502.3390.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
3
Fonte
001
PODER LEGISLATIVO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
DM_4499_150_Caraubas_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_12.01-22-02_Extrato_Publicacao_Ratificacao_pag_47.pdf
15/06/2022
baixar
2
Instrumento contratual
DM_4499_150_Caraubas_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_12.01-22-02_Extrato_Publicacao_Ratificacao_pag_47.pdf
15/06/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BERNARDO LEAL DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PRESIDENTE DA CAMARA' de 01/01/2022
***.967.483-**
edivancaldas@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILVAN MIRANDA DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTROLADOR' de 13/01/2022
***.233.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BERNARDO LEAL DOS SANTOS
***.967.483-**
86998234254
edivancaldas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FELIPE BRITO FORTES
***.923.343-**
felipefortess@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 36.000,00
R$ 0,00
R$ 36.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2
28/01/2022
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
31/10/2022 16:14
Nota Fiscal Nº 3
18/02/2022
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
31/10/2022 16:17
Nota Fiscal Nº 5
17/03/2022
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
31/10/2022 16:22
Nota Fiscal Nº 7
20/04/2022
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
31/10/2022 16:26
Nota Fiscal Nº 9
20/05/2022
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
31/10/2022 16:33
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
