ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-008709/22 (ID 396294)
Nº do contrato
313/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO A3, PARA OS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS (PREFEITURA E SECRETÁRIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FLORIANO-PI.
Contratada(s)
RM CERTIFICADOS DIGITAIS EIRELI
CNPJ: 29.113.745/0001-49
Valor do contrato
R$ 1.268,00
(valor inicial)
Vigência
10/06/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
10/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0004122/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/06/2022 09:38
últ. alteração
15/06/2022 09:44
Data finalização cadastro
15/06/2022 09:44
Vigência inicial
10/06/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008709/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 039/2022
Processo administrativo Nº
001.0004122/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (ANO II - EDIÇÃO 252 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022)
15/06/2022
2
15/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/)
15/06/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2003.
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__15-6-2022_ED_252_Prefeitura_Floriano_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_n_313_2022_governo_certificados_digitais_.pdf
15/06/2022
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2
Instrumento contratual
CARTA CONTRATO Nº 313-2022- CERTIFICADOS DIGITAIS.pdf
15/06/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCONY ALISSON FERREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 317/2022' de 04/04/2022
***.363.513-**
cplpmf@floriano.pi.gov
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Pablo Ramon Reis de Alencar
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016/2021' de 04/01/2021
***.828.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS
***.864.683-**
89994213433
cpl@floriano.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RENATA DE BRITO FERNANDES NUNES
***.241.786-**
RENATABRITO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 1.268,00
R$ 0,00
R$ 1.268,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 11799
21/07/2022
1268.00
1.268,00
0
0,00
1268.00
1.268,00
30/09/2022 12:07
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
