ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-008629/22 (ID 396214)
Nº do contrato
129/2022
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO TAMANDUÁ, NA CIDADE DE ANÍSIO DE ABREU - PI.
Contratada(s)
JVC SILVA EIRELI - ME
CNPJ: 00.197.013/0001-00
Valor do contrato
R$ 8.500,00
(valor inicial)
Vigência
31/05/2022 até 31/07/2022
Data assinatura
31/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0001326/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/06/2022 13:29
últ. alteração
14/06/2022 13:49
Data finalização cadastro
14/06/2022 13:49
Vigência inicial
31/05/2022
a
31/07/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008629/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2022
Processo administrativo Nº
0001326/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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1
08/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO)
14/06/2022
2
08/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO )
14/06/2022
3
08/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO)
14/06/2022
4
08/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO)
14/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS
2
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
Programa de trabalho
04.123.0020.2022.
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
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14/06/2022
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº.014/2021' de 05/01/2021
***.464.373-**
pmanisiodeabreupi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILSON CLEVER ARAÚJO PEREIRA FILHO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº. 55/2021' de 09/03/2021
***.041.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO
***.703.653-**
89981253444
j.anchieta2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ VITOR COSTA SILVA
***.498.963-**
JOSE-VICTORCS@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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