ÓRGÃO:
P. M. DE LANDRI SALES
CONTROLE TCE:
CW-008622/22 (ID 396207)
Nº do contrato
11/2022
Objeto (indivisível)
EXECUÇÃO DE BANHEIROS DE ESCOLAS MUNICIPAIS
Contratada(s)
H N B DO CARMO CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EILELI
CNPJ: 42.192.290/0001-62
Valor do contrato
R$ 71.994,07
(valor inicial)
Vigência
07/06/2022 até 07/06/2023
Data assinatura
07/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
210/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/06/2022 13:11
últ. alteração
14/06/2022 13:35
Data finalização cadastro
14/06/2022 13:35
Vigência inicial
07/06/2022
a
07/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008622/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 11/2022
Processo administrativo Nº
210/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (pag 203)
14/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
obras e instalações
2
Programa de trabalho
12.361.0030.1200.0000
construção, aqmpliação e recuperação de unidades escolares
3
Fonte
542
FUNDEB
Arquivos
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Instrumento contratual
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14/06/2022
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENILDO DUARTE MIRANDA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'portaria nº 06/2022' de 06/01/2022
***.486.263-**
turbosom@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSHUALDO BENVINDO DA FONSECA NEIVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT GAB Nº 08/2022' de 06/01/2022
***.832.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GIDEONE DA FONSECA SILVA BENVINDO
***.696.423-**
89994377195
cpllandrisales@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLEITON BARROSO DE SOUSA
***.843.793-**
cleitonbarroso80@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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