TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-008542/22 (ID 396127)

Nº do contrato

59/2022

Objeto (divisível - Por item)

aquisição de exemplares dos Cadernos de Caligrafia para Educação Infantil, "Essa mãozinha vai longe - Caligrafia", quais sejam "Essa Mãozinha vai Longe - Caligrafia Infantil 2 - 4 anos" e "Essa Mãozinha vai Longe - Caligrafia Infantil 3 - 5 anos", para auxiliar, de forma ainda mais afetiva, o processo de ensino e aprendizagem das crianças matriculadas no Primeiro e Segundo Período da Rede Pública Municipal de Ensino.

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 935.000,00

(valor inicial)

Vigência

06/06/2022 até 06/06/2023

Data assinatura

06/06/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.015494/2021-06

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/06/2022 08:44

últ. alteração

18/07/2022 08:12

Data finalização cadastro

18/07/2022 08:12

Vigência inicial

06/06/2022 a 06/06/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008542/22

21/06/22 09:39	primeira finalização
15/07/22 09:03	Motivo reabertura: Atualização cadastral.
18/07/22 08:12	Motivo reabertura: Atualização cadastral.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/06/2022	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.292)	14/06/2022
2	15/06/2022	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/06/Extrato-Contrato-059-2022-SEMEC-PMT-Brasil-Nordeste-Ltda.pdf)	21/06/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500200	Recursos Ordinários - Educação
2	Programa de trabalho	90.011.2365.0008.2610	Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI´s
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	SEI_PMT - 4727937 - Contrato 59_2022 - Brasil Nordeste.pdf	14/06/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Gildenys Dias Lima Cunha	Titular	*.904.813-	gildenyslimacbranco@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Gilsânia Dias Noleto da Silva	Fiscal de contrato	*.968.703-
Arlene Silva de Oliveira	Fiscal de contrato	*.785.483-
Aurismar Ferreira de Sousa	Fiscal de contrato	*.931.153-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WENDELL DE SOUSA CASTELO BRANCO	*.275.123-	8632211133	wendellscb.wcb@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	Essa Mãozinha vai Longe - Caligrafia Infantil 3 - 5 anos	8.500 UND	8500.00	UND (Unidade)	55,00	467.500,00
1	Essa Mãozinha vai Longe - Caligrafia Infantil 2 - 4 anos	8.500 UND	8500.00	UND (Unidade)	55,00	467.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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