ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-008513/22 (ID 396098)
Nº do contrato
059/2022
Objeto (indivisível)
locação de um imóvel, localizado na Rua Antônio Felix, s/n, Bairro São Pedro, Bom Jesus-PI, com o destino e interesse público, onde abrigará a Escola Municipal “Tio Patinhas”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.
Contratada(s)
DIOCESE DE BOM DO GURGUEIA
CNPJ: 06.556.427/0001-57
Valor do contrato
R$ 69.600,00
(valor inicial)
Vigência
25/03/2022 até 23/03/2024
Data assinatura
25/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
052/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/06/2022 14:07
últ. alteração
13/06/2022 14:14
Data finalização cadastro
13/06/2022 14:14
Vigência inicial
25/03/2022
a
23/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008513/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2022
Processo administrativo Nº
052/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
13/06/2022
2
25/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)
13/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Categoria Econômica: / Fonte de recurso: 500 – recurso não vinculado de imposto /
2
Programa de trabalho
00.500.0000.0000.
atv._ 2040 – manutenção dos serviços de administração geral
3
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços de terceiros pessoa jurídica
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4558_041_Bom_Jesus_Licitacao_Inexigibilidade_008-22_Extrato_Contrato_059-22_pag_38.pdf
13/06/2022
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2
Instrumento contratual
INEGIX-008 -2022-Contrato nº 059-2022-PMBJ-Loc. de imóvel-DIOCESE DE BOM JESUS DO GURGUEIA.pdf
13/06/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OLDÊNIA FONSECA GUERRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 04/2021' de 04/01/2021
***.286.503-**
pmbomjesus@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEILA DO SOCORRO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria: 0319/2021' de 05/05/2021
***.687.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FLÁVIO MOURA COSTA
***.133.333-**
89994560130
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOS ANTONIO TAVONI
***.803.548-**
curia@diocesedebomjesus.org.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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