ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-008480/22 (ID 396065)
Nº do contrato
058/2022
Objeto (indivisível)
locação de um imóvel, localizado na Praça Sete de Setembro, s/n, centro, Bom Jesus-PI, com o destino e interesse público, onde abrigará a sede da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.
Contratada(s)
DIOCESE DE BOM DO GURGUEIA
CNPJ: 06.556.427/0001-57
Valor do contrato
R$ 144.000,00
(valor inicial)
Vigência
25/03/2022 até 25/03/2024
Data assinatura
25/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
039/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/06/2022 11:13
últ. alteração
13/06/2022 11:27
Data finalização cadastro
13/06/2022 11:27
Vigência inicial
25/03/2022
a
25/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008480/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2022
Processo administrativo Nº
039/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
13/06/2022
2
25/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL )
13/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
00.500.0000.0000.
AlV._ 2040 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEADMINISTRAÇÃO GERAL
3
Fonte
500
CATEGORIA ECONÔMICA: - / FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO NÃO VINCULADO DE IMPOSTO/
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4558_039_Bom_Jesus_Licitacao_Inexigibilidade_007-22_Extrato_Contrato_058-22_pag_38.pdf
13/06/2022
baixar
2
Instrumento contratual
INEGIX- 007- 2022- Contrato nº 058-2022-PMBJ-Loc. de imóvel-DIOCESE DE BOM JESUS DO GURGUEIA.pdf
13/06/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OLDÊNIA FONSECA GUERRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 04/2021' de 04/01/2021
***.286.503-**
pmbomjesus@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEILA DO SOCORRO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria: 0319/2021' de 05/05/2021
***.687.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FLÁVIO MOURA COSTA
***.133.333-**
89994560130
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOS ANTONIO TAVONI
***.803.548-**
curia@diocesedebomjesus.org.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 36.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
01/09/2022
6000.00
6.000,00
0
0,00
0
0,00
20/10/2022 13:20
Outro doc. entrega
01/04/2022
6000.00
6.000,00
0
0,00
0
0,00
27/10/2022 15:44
Outro doc. entrega
01/05/2022
6000.00
6.000,00
0
0,00
0
0,00
27/10/2022 15:45
Outro doc. entrega
01/06/2022
6000.00
6.000,00
0
0,00
0
0,00
27/10/2022 15:45
Outro doc. entrega
01/07/2022
6000.00
6.000,00
0
0,00
0
0,00
27/10/2022 15:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
