TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BOM JESUS

CONTROLE TCE:

CW-008465/22 (ID 396050)

Nº do contrato

056/2022

Objeto (indivisível)

locação de um imóvel, localizado na Rua São José n° 150, Bairro Penitenciaria, Bom Jesus PI, com o destino e interesse público para a acomodação e ampliação do atendimento da “Creche Clotilde Noronha” sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.

Contratada(s)

JOÃO NEPONUCENO ALVES SOARES
CPF:

Valor do contrato

R$ 18.000,00

(valor inicial)

Vigência

25/03/2022 até 25/03/2023

Data assinatura

25/03/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

036/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/06/2022 10:39

últ. alteração

13/06/2022 10:55

Data finalização cadastro

13/06/2022 10:55

Vigência inicial

25/03/2022 a 25/03/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008465/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/04/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	13/06/2022
2	25/04/2022	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)	13/06/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	CATEGORIA ECONÔMICA: / FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO NÃO VINCULADO IMPOSTO / 2202 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 2160
2	Programa de trabalho	00.500.0000.0000.0	AlV._ 2040 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	CATEGORIA ECONÔMICA: - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA / FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO NÃO VINCULADO DE IMPOSTO / PROGRAMA: 0005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA; 0030 - GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL / PROJ./AlV.: 2040 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL; 2202 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 2160

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4558_035_Bom_Jesus_Licitacao_Inexigibilidade_005-22_Extrato_Contrato_056-22_pag_37.pdf	13/06/2022
2	Instrumento contratual	INEXIGI. 005-2022-Contrato nº 056-2022-PMBJ-Loc. de imóvel- JOÃO NEPONUCENO ALVES SOARES.pdf	13/06/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OLDÊNIA FONSECA GUERRA	Titular	*.286.503-	pmbomjesus@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEILA DO SOCORRO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.687.643-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FLÁVIO MOURA COSTA	*.133.333-	89994560130	cplbomjesus2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO NEPONUCENO ALVES SOARES	*.648.241-	joaoalves@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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