ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
CONTROLE TCE:
CW-008460/22 (ID 396045)
Nº do contrato
DPL 013/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para executar os serviços de roço de camada vegetal em diversos locais na zona urbana do Município
Contratada(s)
JOSÉ HUDSON FERREIRA BARROS JUNIOR EIRELI
CNPJ: 27.545.925/0001-74
Valor do contrato
R$ 14.064,00
(valor inicial)
Vigência
10/06/2022 até 10/08/2022
Data assinatura
10/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2022.06.10-01/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/06/2022 10:24
últ. alteração
13/06/2022 15:34
Data finalização cadastro
13/06/2022 15:34
Vigência inicial
10/06/2022
a
10/08/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008460/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 2022.06.10-01/2022
Processo administrativo Nº
2022.06.10-01/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (serviços de roço de camada vegetal em diversos locas na zona urbana.)
13/06/2022
2
13/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (serviços de roço de camada vegetal)
13/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, FEP, TRIBUTOS e RP
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, FEP, TRIBUTOS e RP
3
Fonte
00000000
FPM, ICMS, FEP, TRIBUTOS e RP
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato DPL013 - Roço.pdf
13/06/2022
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2
Extrato de publicação
EC DPL 013 - Roço - DOM.pdf
13/06/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
86999883382
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ HUDSON FERREIRA BARROS JUNIOR
***.893.163-**
0000@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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