ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-008458/22 (ID 396043)
Nº do contrato
050/2022
Objeto (indivisível)
fornecimento de material didático, conforme quadro anexo, de responsabilidade da CONTRATADA, para utilização nas escolas municipais de Bom Jesus-PI, no ano letivo de 2022, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Educação de Bom Jesus-PI.
Contratada(s)
VASTA DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ: 43.520.364/0001-05
Valor do contrato
R$ 31.112,40
(valor inicial)
Vigência
15/03/2022 até 15/04/2022
Data assinatura
15/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
043/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/06/2022 10:19
últ. alteração
13/06/2022 10:34
Data finalização cadastro
13/06/2022 10:34
Vigência inicial
15/03/2022
a
15/04/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008458/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2022
Processo administrativo Nº
043/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
13/06/2022
2
27/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)
13/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
Outros Serviços de Terceiros – Material de Consumo
2
Programa de trabalho
12.361.0030.2202.0000
DUCAÇÃO – RECURSOS PRÓPRIOS Unidade Gestora: 020301 – Secretaria Municipal de Educação – Outros Programas Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Outros Serviços de Terceiros – Material de Consumo Programa de Trabalho: 12.361.0030.2202.0000 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
3
Fonte
020301
QSE Unidade Gestora: 020301 – Secretaria Municipal de Educação – Outros Programas Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Outros Serviços de Terceiros – Material de Consumo Programa de Trabalho: 12.361.0032.2242.0000 – Manutenção do Programa QSE FUNDEB Unidade gestora: 020302 –Secretaria Municipal de Educação – Remuneração do Magistério
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOM-Ratif. e Extr.-Disp. nr. 003-2022-PMBJ-Aq. de mat. paradidático-SMED.pdf
13/06/2022
baixar
2
Instrumento contratual
6.Corrg-Contr.-Inexig. nº 003-2022-PMBJ-Aquis. de mat. paradidático-SMED.pdf
13/06/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OLDÊNIA FONSECA GUERRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 04/2021' de 04/01/2021
***.286.503-**
pmbomjesus@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEILA DO SOCORRO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria: 0319/2021' de 05/05/2021
***.687.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FLÁVIO MOURA COSTA
***.133.333-**
89994560130
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Hugo Franklin Lopes Cezar
***.756.673-**
vastadistribuidorathe@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 31.112,40
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 031
21/03/2022
31112.40
31.112,40
0
0,00
0
0,00
20/10/2022 13:38
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
