ÓRGÃO:
P. M. DE BONFIM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008450/22 (ID 396035)
Nº do contrato
012/2022
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria técnica pedagógica em formação continuada, sistemas e programas da Secretaria Municipal de Educação de Bonfim do Piauí/PI.
Contratada(s)
WILLIAM JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR
CNPJ: 40.790.929/0001-86
Valor do contrato
R$ 66.000,00
(valor inicial)
R$ 132.000,00
(valor atualizado)
Vigência
02/06/2022 até 31/05/2024
Data assinatura
02/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
220.192.021/22-92
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/06/2022 09:49
últ. alteração
07/07/2023 11:25
Data finalização cadastro
13/06/2022 10:14
Vigência inicial
02/06/2022
a
01/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008450/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2022
Processo administrativo Nº
220.192.021/22-92
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/06/2022
Mural (Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí)
13/06/2022
2
13/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.bonfimdopiaui.pi.gov.br)
13/06/2022
3
14/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM/PI)
13/06/2022
4
13/06/2022
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=396035)
13/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
17000000
FPM ICMS OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS
2
Programa de trabalho
12.361.0001.2037.0000
Administração de Ensino Fundamental
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outras serviços de terceiros - Pessoas jurídicas
Arquivos
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Instrumento contratual
TC 012-2022_VREIS_Inex004_2022.pdf
13/06/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.872.433-**
PAULAODOBONFIM@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO EMIDIO VIANA PINDAIBA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007' de 01/01/2021
***.321.181-**
marly viana pindaiba
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '002' de 01/01/2021
***.660.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HUMBERTO FERNANDES VIANA
***.907.303-**
89981016094
fernandeshviana@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WILLIAN JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR
***.033.003-**
PROFESSORA.VANDA@HOTMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
02/06/2023
07/07/2023 11:25
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 50.500,00
R$ 50.500,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 81
23/03/2022
5500.00
5.500,00
5500.00
5.500,00
0
0,00
29/10/2022 11:58
Nota Fiscal Nº 97
01/06/2022
5500.00
5.500,00
5500.00
5.500,00
0
0,00
29/10/2022 12:00
Nota Fiscal Nº 129
30/08/2022
5500.00
5.500,00
5500.00
5.500,00
0
0,00
29/10/2022 12:02
Nota Fiscal Nº 80
23/03/2022
12000.00
12.000,00
12000.00
12.000,00
0
0,00
12/01/2023 10:37
Nota Fiscal Nº 136
30/09/2022
5500.00
5.500,00
5500.00
5.500,00
0
0,00
12/01/2023 10:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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