TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-008437/22 (ID 396022)

Nº do contrato

DISP. Nº 027/2022

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N° 920154/2021.

Contratada(s)

POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/05/2022 até 31/12/2022

Data assinatura

13/05/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

5345/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/06/2022 09:16

últ. alteração

15/10/2024 11:52

Data finalização cadastro

15/10/2024 11:52

Vigência inicial

13/05/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008437/22

14/06/22 12:48	primeira finalização
15/10/24 11:52	Motivo reabertura: INSERÇÃO DE DOCUMENTO NECESSÁRIO AO CONTRATO DISPENSA Nº 027/2022. (PUBLICAÇÃO DE REVOGAÇÃO).

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/06/2022	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM 13 de Junho de 2022 • Edição IVDXCIII pág. 179.)	14/06/2022
2	13/06/2022	Diário Oficial da União (PUBLICAÇAO DOU dia 13 de junho de 2022 - Seção 3 pág. 306.)	14/06/2022
3	12/07/2022	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO IVDCXIII, PÁG. 251)	15/10/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
2	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3	Programa de trabalho	15.451.0011.1033.0000	Obras de Pavimentação de vias urbanas e rurais
4	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS, OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO - CONVÊNIO SICONV N° 920154/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PICOS E A CODEVASF. (500,501 E 700).

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4613_292_Picos_Licitacao_Dispensa_005-21_Revogação_Contrato_pag_251.pdf	15/10/2024
2	Outro	DM_4593_370_Picos_Portaria_401-22_pag_177.pdf	14/06/2022
3	Extrato de publicação	INPDFViewer (1).pdf	14/06/2022
4	Extrato de publicação	DM_4593_363_Picos_Licitacao_Dispensa_027-22_Extrato_Publicacao_Contrato_027-22_pag_179.pdf	14/06/2022
5	Instrumento contratual	CONTRATO DISP. 027-2022.pdf	14/06/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA	Titular	*.438.273-	picos2007@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eugênio Barbosa da Costa Gomes	Fiscal de contrato	*.623.694-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CRISTIAN SARAIVA AMORIM	*.206.153-	adonnias@positivaconsultoria.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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