ÓRGÃO:
CAMARA DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-008277/22 (ID 395862)
Nº do contrato
06/2022
Objeto (indivisível)
Fornecimento de serviços de agenciamento de viagens, referente a uma passagem aérea nacional.
Contratada(s)
MIRACEU TURISMO LTDA
CNPJ: 11.634.235/0001-51
Valor do contrato
R$ 3.299,50
(valor inicial)
Vigência
23/05/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
23/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
CT.1.000738/22-31
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/06/2022 09:12
últ. alteração
09/06/2022 09:28
Data finalização cadastro
09/06/2022 09:28
Vigência inicial
23/05/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008277/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 03/2022
Processo administrativo Nº
CT.1.000738/22-31
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.teresina.pi.leg.br/project6-war/ext/consultarContrato.jsf)
09/06/2022
2
23/05/2022
Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.277 - página 24)
09/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
Fonte de Recursos: 100 - Recursos Ordinários (Tesouro)
2
Programa de trabalho
01.128.0028.2312.
Função: 01 - Legislativa. Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos. Programa: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina. Ação: 2312 - Capacitação e Recursos Humanos.
3
Elemento de despesa
33.90.33
Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção.
Arquivos
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Extrato de publicação
EXTRATO DO CONTRATO 06.pdf
09/06/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 06 FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA.pdf
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F
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAVI ANNAEL DA SILVA CORDEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '01274/2021' de 30/09/2021
***.623.843-**
raviannael@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELVIS GOMES DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01275/2021' de 30/09/2021
***.111.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ATEVALDO LOPES CARNEIRO
***.585.933-**
86999143321
atevaldolopes.adv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIZ MAMEDE DE CASTRO
***.627.523-**
MIRACEU@MIRACEU.COM.BR
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 3.299,50
R$ 0,00
R$ 3.229,50
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F
P
1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Fatura
08/06/2022
3299.50
3.299,50
0
0,00
3229.50
3.229,50
04/11/2022 10:02
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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