ÓRGÃO:
P. M. DE GUARIBAS
CONTROLE TCE:
CW-008252/22 (ID 395837)
Nº do contrato
95/2022
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE GUARIBAS - PI
Contratada(s)
LUCAS F. ARAÚJO - ME
CNPJ: 28.352.618/0001-30
Valor do contrato
R$ 20.255,91
(valor inicial)
Vigência
27/05/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
27/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
000000596/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/06/2022 14:56
últ. alteração
14/06/2022 14:53
Data finalização cadastro
14/06/2022 14:53
Vigência inicial
27/05/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008252/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2022
Processo administrativo Nº
000000596/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (PÁG 334 do DOM)
08/06/2022
2
31/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência da Prefeitura de Guaribas)
08/06/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
12.361.0049.2039.0000
Manutenção de Outros Programas do FNDE
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Fonte
569
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4584_254_Guaribas_Licitacao_Dispensa_023-22_Extrato_Contrato_095-22_pag_334.pdf
08/06/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95 (1).pdf
08/06/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DOMINGOS PEREIRA DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº '04/2021 - GP' de 01/01/2021
***.175.283-**
sme.guaribas@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PATRICIA ALVES TOLENTINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '03/2022 GP' de 03/01/2022
***.944.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIVALDO DIAS GOMES
***.246.483-**
89981091614
cpl.guaribaspi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS FERREIRA DE ARAUJO
***.049.215-**
LUCASFERREIRAPMC@GMAIL.COM
PROPRIETARIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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