TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-008160/22 (ID 395745)

Nº do contrato

120/2022

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de serviços de ornamentação de eventos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaueira-PI.

Contratada(s)

ARILSON SOARES DA SILVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 53.031,00

(valor inicial)
R$ 53.031,00

(valor atualizado)

Vigência

30/05/2022 até 31/12/2025

Data assinatura

30/05/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

073/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/06/2022 11:56

últ. alteração

06/05/2025 12:36

Data finalização cadastro

08/06/2022 10:52

Vigência inicial

30/05/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008160/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Dispensa Nº 015/2022

Forma participação

Gerenciador

Processo administrativo Nº

073/2022

Fundamentação legal da dispensa de licitação

Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE ITAUEIRA

Nº/Ano da ata

073/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.554.091/0001-93

Vigência da ata:

30/05/2022

até

29/05/2023

Data assinatura Ata

30/05/2022

Data publicação ata

06/06/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/05/2022	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	08/06/2022
2	07/06/2022	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-120-itaueira-17837)	08/06/2022
3	08/06/2022	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	08/06/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	15000000
2	Programa de trabalho	04.122.0401.2009.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36
4	Programa de trabalho	04.122.0401.2036.0000
5	Programa de trabalho	04.122.0401.2045.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	34 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.pdf	08/06/2022
2	Outro	32 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf	08/06/2022
3	Outro	31 ORDEM DE SERVIÇO.pdf	08/06/2022
4	Outro	30 EXTRATO DE CONTRATO 120-C.pdf	08/06/2022
5	Outro	29 EXTRATO DE CONTRATO 120-B.pdf	08/06/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Osmundo de Moraes Andrade	Titular	*.977.823-	prefeituraitaueira@gmail.com
GILCEANE DE MOURA LUZ	Titular	*.425.533-	prefeituraitaueira@gmail.com
MARIA EDUARDA DE FRANÇA RODRIGUES	Titular	*.478.223-	prefeituraitaueira@gmail.com
GABRIELA DE SOUSA ANDRANDE HOLANDA	Titular	*.311.853-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
RAÍLA DIAS DE FRANÇA	Fiscal de contrato	*.200.413-
FRANKLIN SILVA MORAES	Fiscal de contrato	*.178.713-
RAIMUNDO NONATO GOMES FERREIRA	Fiscal de contrato	*.649.283-
HEGUIMAR DE JESUS VIEIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.783.592-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAYLAN MOREIRA DA FONSECA	*.790.043-	89994054109	raylan.contador@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ARILSON SOARES DA SILVA	*.649.951-	arilsonsoares72@gmail.com	PESSOA FISICA

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
07	SALA DE REUNIÃO	30 UND	30.00	UND (Unidade)	103,30	3.099,00
06	AMBIENTE FECHADO PEQUENO	10 UND	10.00	UND (Unidade)	210,00	2.100,00
05	AMBIENTE ABERTO PEQUENO	20 UND	20.00	UND (Unidade)	296,60	5.932,00
04	AMBIENTE FECHADO MÉDIO	22 UND	22.00	UND (Unidade)	450,00	9.900,00
03	AMBIENTE ABERTO MÉDIO	20 UND	20.00	UND (Unidade)	550,00	11.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	30/12/2022	17/03/2023 08:40
Termo aditivo Nº 2	29/12/2023	23/01/2024 12:41
Termo aditivo Nº 3	30/12/2025	26/02/2025 10:06
Termo aditivo Nº 4	31/03/2025	06/05/2025 12:36

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
47	R$ 21.516,60	R$ 0,00	R$ 21.516,60

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	09/06/2022	140.00	140,00	140.00	140,00	18/10/2022 10:47
Nota de serviço	17/11/2022	150.00	150,00	150.00	150,00	18/11/2022 08:52
Nota de serviço	17/11/2022	506.60	506,60	506.60	506,60	18/11/2022 09:40
Nota de serviço	13/03/2023	200.00	200,00	200.00	200,00	17/03/2023 11:05
Nota de serviço	13/03/2023	250.00	250,00	250.00	250,00	17/03/2023 11:09

Observações

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