Chamada Pública n.º 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 ,
Resolução FNDE n.º 4 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, de 02 de abril
de 2015 e Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, que dispõe sobre o atendimento da
alimentação escolar aos estudantes da educação básica no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE).
(valor inicial)
