TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-008113/22 (ID 395694)

Nº do contrato

RDC-003/2022

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa de engenharia civil para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em vias públicas da zona rural e urbana do município de São João da Canabrava-PI, conforme descrito na planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro constante no anexo I do edital.

Contratada(s)

MOURA & PACHECO ASSESSORIA E CONSTRUÇÃO LTDA (PAIS & FILHOS ASSESSORIA, CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO)
CNPJ: 37.959.718/0001-10

Valor do contrato

R$ 614.541,70

(valor inicial)
R$ 614.541,70

(valor atualizado)

Vigência

31/05/2022 até 26/11/2024

Data assinatura

30/05/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

035/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

LICITAÇÃO RDC Nº RDC 003/2022

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/06/2022 19:18

últ. alteração

11/12/2023 11:44

Data finalização cadastro

06/06/2022 19:55

Vigência inicial

31/05/2022 a 30/11/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008113/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/05/2022	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - AVISO DE HOMOLOGÇÃO RDC Eletrônico nº 003/2022, Processo Administrativo nº 035/2022.)	06/06/2022
2	31/05/2022	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO RDC Eletrônico nº 003/2022, Processo Administrativo nº 035/2022.)	06/06/2022
3	31/05/2022	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes - AVISO DE HOMOLOGÇÃO RDC Eletrônico nº 003/2022, Processo Administrativo nº 035/2022.)	06/06/2022
4	31/05/2022	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes - EXTRATO DE CONTRATO RDC Eletrônico nº 003/2022, Processo Administrativo nº 035/2022.)	06/06/2022
5	31/05/2022	Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO RDC Eletrônico nº 003/2022, Processo Administrativo nº 035/2022.)	06/06/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL / PREFEITURA MUNICIPAL
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL / PREFEITURA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Termo de Homologação RDC nº 003-2022 - Pavimentação.pdf	06/06/2022
2	Outro	Carta Proposta Vencedora RDC nº 003-2022 - Pavimentação.pdf	06/06/2022
3	Extrato de publicação	Pub. Extrato de Contrato RDC nº 003-2022 - Pavimentação.pdf	06/06/2022
4	Extrato de publicação	Pub. Aviso de Homologação RDC nº 003-2022 - Pavimentação.pdf	06/06/2022
5	Instrumento contratual	Termo de Contrato RDC nº 003-2022 - Pavimentação.pdf	06/06/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELSON SILVA DE SOUSA	Titular	*.500.503-	ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco das Chagas Araújo	Fiscal de contrato	*.175.008-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO GUILHERME MOURA PACHECO	*.573.373-	antonioguilhermemourapacheco@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	29/12/2022	07/12/2022 20:43
Termo aditivo Nº 2	25/01/2023	11/12/2023 11:17
Termo aditivo Nº 3	28/11/2023	11/12/2023 11:44

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 232.699,43	R$ 232.699,43	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 000028	17/06/2022	122908.34	122.908,34	122908.34	122.908,34	0	0,00	20/09/2022 12:45
	Nota Fiscal Nº 000042	04/08/2022	109791.09	109.791,09	109791.09	109.791,09	0	0,00	20/09/2022 12:51

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...