TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-008076/22 (ID 395657)

Nº do contrato

049/2022

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, para atender as necessidades das Unidades de Ensino bem como dos Prédios Administrativos desta Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC

Contratada(s)

SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
CNPJ: 10.013.974/0001-63

Valor do contrato

R$ 2.823.531,36

(valor inicial)
R$ 17.739.562,90

(valor atualizado)

Vigência

09/05/2022 até 10/05/2027

Data assinatura

09/05/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00044.000816/2022-64

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 08/2020

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/06/2022 13:35

últ. alteração

15/05/2024 13:36

Data finalização cadastro

17/08/2022 12:49

Vigência inicial

09/05/2022 a 09/05/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008076/22

17/08/22 12:36	primeira finalização
17/08/22 12:42	Motivo reabertura: Atualização de cadastro.
17/08/22 12:49	Motivo reabertura: Atualização cadastral.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Número processo TCE

LW-007046/20

Processo administrativo Nº

00044.000816/2022-64

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA - SEADPREV

Nº/Ano da ata

11/2021

CNPJ órgão gerenciador

06.553.481/0003-00

Nº/Ano procedimento

08/2020

Vigência da ata:

11/08/2021

até

11/08/2022

Data assinatura Ata

11/08/2021

Data publicação ata

13/08/2021

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/05/2022	Diário Oficial da União (DOU - Edição nº 97, Seção 3, pág. 1690, de 24/05/2022)	06/06/2022
2	10/05/2022	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.268)	06/06/2022
3	10/05/2022	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/05/Extrato-Contrato-49_2022.pdf)	06/06/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	90.011.2361.0017.2647	Administração do Ensino Fundamental
2	Programa de trabalho	90.011.2365.0017.2646	Administração da Educação Infantil
3	Programa de trabalho	90.021.2361.0009.2090	Administração do Ensino Fundamental - FUNDEB
4	Elemento de despesa	33.90.37	Locação de Mão de Obra
5	Fonte	500200	Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	SEI_PMT - 4510467 - Contrato 049_2022 - Servfaz Serviços de Mao de Obra Ltda.pdf	06/06/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NOUGA CARDOSO BATISTA	Titular	*.002.373-	semec@pmt.pi.gov.br
Victor Vinícius Sousa Bezerra	Titular	*.625.113-	victor_apc16@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Antonia Eliane Soares Dantas	Fiscal de contrato	*.724.643-
Geovane Santos de Oliveira	Fiscal de contrato	*.044.013-
João Costa Azevedo	Fiscal de contrato	*.394.653-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WENDELL DE SOUSA CASTELO BRANCO	*.275.123-	8632211133	wendellscb.wcb@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Daniela Roberta Duarte da Cunha	*.764.603-	kelly.cristina@servfaz.com.br	representante

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
57	Vigia Diurno 12hx36h	86 UND	86.00	UND (Unidade)	2.735,98	2.823.531,36

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 31	06/03/2023	15/03/2023 11:37
Termo aditivo Nº 46	04/05/2023	11/05/2023 10:01
Termo aditivo Nº 26	09/05/2024	15/05/2024 13:36
Termo aditivo Nº 4	05/05/2025	08/05/2025 13:53
Termo aditivo Nº 5	05/06/2025	10/07/2025 13:52

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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