ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008074/22 (ID 395655)
Nº do contrato
NE00049/2022
Objeto (indivisível)
NE que se emite para atender financiamento no curso MBA Auditoria e Inovação no Setor Público, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n°25/2022 (Rafaella Pinto Marques Luz).
Contratada(s)
Fundação de Apoio a Universidade de São Paulo
CNPJ: 68.314.830/0001-27
Valor do contrato
R$ 24.250,00
(valor inicial)
Vigência
31/05/2022 até 31/05/2023
Data assinatura
31/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006970/2022
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/06/2022 12:45
últ. alteração
06/06/2022 12:59
Data finalização cadastro
06/06/2022 12:59
Vigência inicial
31/05/2022
a
31/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008074/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 25/2022
Processo administrativo Nº
006970/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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data publicação em ordem decrescente
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meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
06/06/2022
2
08/06/2022
Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº106/2022)
08/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0017.3045.
CAPACITAÇÃO
3
Fonte
118
RECURSOS DOS FUNDOS ESPECIAIS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Documento substitutivo
2022NE00049- Proc.006970-22-MBA.pdf
06/06/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 25/2021' de 14/01/2021
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA VALERIA SANTOS LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 301/2022' de 02/06/2022
***.357.435-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANILO LOPES DE SOUZA BANDEIRA
***.045.713-**
86999831602
danilo.bandeira@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
MARCILIO ALVES
Diretor
***.839.089-**
contato@mbauspauditoria.com.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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