TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SUSSUAPARA

CONTROLE TCE:

CW-008042/22 (ID 395623)

Nº do contrato

038/2022

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços na elaboração de projeto executivo de engenharia para a Pavimentação de 3.339,00 m² em paralelepípedo de vias públicas nas ruas: Rua Projetada 03, Rua Projetada 04, Rua Projetada 05, Rua Manoel Borges Leal, Rua Projetada 08 e Rua Projetada 09 na zona urbana do município de Sussuapara - PI, referente ao Convênio Plataforma + Brasil n° 919524/2021.

Contratada(s)

ATIVA PLANEJAMENTO, CONSULT E ASSESS EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME
CNPJ: 27.612.479/0001-73

Valor do contrato

R$ 8.100,00

(valor inicial)
R$ 8.100,00

(valor atualizado)

Vigência

03/06/2022 até 31/12/2023

Data assinatura

03/06/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

040/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/06/2022 09:17

últ. alteração

04/08/2023 11:15

Data finalização cadastro

06/06/2022 11:51

Vigência inicial

03/06/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008042/22

06/06/22 11:47	primeira finalização
06/06/22 11:51	Motivo reabertura:

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/06/2022	Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022)	06/06/2022
2	06/06/2022	Diário Oficial dos Municípios (Ano XX - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Junho de 2022 - Edição IVDLXXXVIII)	06/06/2022
3	06/06/2022	Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/335)	06/06/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	15.451.2519.1013.	CONST. AMPL. E REC. DE PAV. CALÇAMENTOS DE RUAS E AVENIDAS
3	Fonte	700	OUTRAS TRANSFEÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N 038-2022 DISPENSA.pdf	06/06/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAERTON SILVA MOURA	Titular	*.001.863-	PRONTOANALISES@UOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA	Fiscal de contrato	*.478.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA	*.216.803-	89988173739	moacirfr2019@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Gildenio Assenço de Souza	*.916.473-	ATTIVAPCA2017@GMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2022		04/08/2023 10:45
	Termo aditivo Nº 2	30/06/2023		04/08/2023 11:15

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 8.100,00	R$ 0,00	R$ 8.100,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 1819	25/07/2023	8100.00	8.100,00	0	0,00	8100.00	8.100,00	08/08/2023 20:02

Observações

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