ÓRGÃO:
P. M. DE DEMERVAL LOBAO
CONTROLE TCE:
CW-008020/22 (ID 395601)
Nº do contrato
063/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA RECEBER CONVÊNIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - CONV. 908304/2020
Contratada(s)
LUCAS ALVES PORTELA
CNPJ: 39.606.969/0001-46
Valor do contrato
R$ 99.337,52
(valor inicial)
Vigência
26/05/2022 até 06/11/2022
Data assinatura
26/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
075/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/06/2022 14:27
últ. alteração
03/06/2022 14:33
Data finalização cadastro
03/06/2022 14:33
Vigência inicial
26/05/2022
a
06/11/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008020/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 038/2022
Processo administrativo Nº
075/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação
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01/06/2022
Diário Oficial da União ()
03/06/2022
2
01/06/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
03/06/2022
3
01/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
03/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Convênio 908304/2020, Próprios e outros.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Instrumento contratual
DOP_EDICAO__1-6-2022_ED_242_Prefeitura_Demerval_Lobao_Aviso_do_Contrato_extrato_de_contrato_administrativo_n_060_2022_5d0fcd64-0cfc-4f1d-b74c-9652695f0ddb.pdf
03/06/2022
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA/GAB 0101018' de 04/01/2021
***.274.013-**
cpl.demervallobao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA/GAB 0101018' de 04/01/2021
***.274.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA
***.881.793-**
86998154414
nathaliaquirino@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS ALVES PORTELA
***.754.733-**
lucas1002portela@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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