ÓRGÃO:
P. M. DE PATOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007991/22 (ID 395572)
Nº do contrato
008/2021
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de reforma do prédio da secretaria municipal de educação de Patos do Piauí – PI
Contratada(s)
JPF CONSTRUCOES EIRELI - EPP
CNPJ: 23.722.985/0001-64
Valor do contrato
R$ 32.110,00
(valor inicial)
R$ 32.110,00
(valor atualizado)
Vigência
27/01/2021 até 03/10/2022
Data assinatura
27/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/06/2022 10:37
últ. alteração
16/09/2022 10:50
Data finalização cadastro
03/06/2022 10:55
Vigência inicial
27/01/2021
a
28/02/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007991/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 003/2021
Processo administrativo Nº
008/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/01/2021
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.)
03/06/2022
2
28/01/2021
Sítio Eletrônico Oficial (D.O.M.)
03/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM/ FME/ FUNDEB/ ISS/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM/ FME/ FUNDEB/ ISS/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ FME/ FUNDEB/ ISS/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
contrato.pdf
03/06/2022
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2021
***.261.863-**
patosdopiaui.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '30' de 10/03/2022
***.140.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
***.542.243-**
89000000000
cplpatospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO PAULO DE FIGUEIREDO
Sócio administrador
***.407.505-**
JPTRANSPORTESECONSTRUCOES@GMAIL.COM
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2021
30/08/2022 11:21
anexos
Termo aditivo Nº 2
30/06/2022
16/09/2022 10:50
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
16/09/2022
Controle Social
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