ÓRGÃO:
CAMARA DE PAULISTANA
CONTROLE TCE:
CW-007971/22 (ID 395552)
Nº do contrato
005/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços na reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Paulistana - PI.
Contratada(s)
LIMA BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA(CONTRUTORA PITORESCO
CNPJ: 41.788.564/0001-18
Valor do contrato
R$ 83.050,23
(valor inicial)
Vigência
24/05/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
24/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/06/2022 09:40
últ. alteração
03/06/2022 10:00
Data finalização cadastro
03/06/2022 10:00
Vigência inicial
24/05/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007971/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2022
Processo administrativo Nº
005/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
03/06/2022
2
27/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL TRANSPARENCIA DO PODER LEGISLATIVO)
03/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1001.0000
OBRAS E INSTALAÇÕES
3
Elemento de despesa
44.90.51
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 005 2022.pdf
03/06/2022
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Outro
CONTRATO DISPENSA 005 2022.pdf
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3
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 005 2022.pdf
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4
Extrato de publicação
CONTRATO DISPENSA 005 2022.pdf
03/06/2022
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1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Titular
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ato de designação nº 'ATA 001/2021' de 01/01/2022
***.461.423-**
jodaf.contabilidade@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'ATA 001/2021' de 01/01/2021
***.461.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
***.461.423-**
89994060441
jodaf.contabilidade@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE RODOLFO LIMA BARROS
***.315.033-**
contrutorapitoresco@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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