TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BOM JESUS

CONTROLE TCE:

CW-007924/22 (ID 395505)

Nº do contrato

029/2022

Objeto (indivisível)

Contratação direta de empresa do ramo, para o fornecimento de 850 (oitocentos e cinquenta) Kits Escolares, de material didático-pedagógico, de Uso Individual, personalizado, destinados a alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental I, das Escolas Municipais de Bom Jesus-PI.

Contratada(s)

P. B. DE ARÚJO-ME
CNPJ: 22.477.759/0001-00

Valor do contrato

R$ 46.945,50

(valor inicial)

Vigência

22/02/2022 até 22/04/2022

Data assinatura

22/02/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

016/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/06/2022 10:33

últ. alteração

02/06/2022 10:40

Data finalização cadastro

02/06/2022 10:40

Vigência inicial

22/02/2022 a 22/04/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007924/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/02/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	02/06/2022
2	02/06/2022	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)	02/06/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020301	QSE UNIDADE GESTORA: 020301 – Secretaria Municipal da Educação – Educação – Outros Programas Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Programa de Trabalho: 12.361.0022.2242.0000 – Programas Especiais da Educação QSE UNIDADE GESTORA: 020301 – Secretaria Municipal da Educação – Educação – Outros Programas Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Programa de Trabalho: 12.361.0032.2242.0000 – Programas Especiais SECRETARIA DA EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 020301 – Secretaria Municipal da Educação – Educação – Outros Programas Natureza das Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Programa de Trabalho: 12.361.0030.22002.0000 – Gestão e Expansão do Ensino Fundamental SECRETARIA DA EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 020301 – Secretaria Municipal da Educação – Educação – Outros Programas Natureza da Despesa; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Programa de Trabalho: 12.361.0030.22002.0000 – Gestão e Expansão do Ensino Fundamen
2	Programa de trabalho	12.361.0030.2200.2000
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4568_050_Bom_Jesus_Licitacao_Dispensa_003-22_Extrato_Contrato_029-2022.pdf	02/06/2022
2	Instrumento contratual	16 Contr.-Dispensa nº 003-2022-PMBJ-Forn. de kits de mat. didát.-pedag.-Ens. Fund. I-ASS.pdf	02/06/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OLDÊNIA FONSECA GUERRA	Titular	*.286.503-	pmbomjesus@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEILA DO SOCORRO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.687.643-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FLÁVIO MOURA COSTA	*.133.333-	89994560130	cplbomjesus2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PEDRO BARBOSA DE ARAÚJO	*.839.367-	PEDROBARBOSA@GMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 46.945,50	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 037	04/03/2022	46945.50	46.945,50	0	0,00	0	0,00	20/10/2022 13:09

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