ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-007921/22 (ID 395502)
Nº do contrato
028/2022
Objeto (indivisível)
Contratação direta de empresa do ramo, para o fornecimento de 850 (oitocentos e cinquenta) Kits Escolares, de Uso Individual, personalizados, destinados a alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental I, das Escolas Municipais de Bom Jesus-PI.
Contratada(s)
P. B. DE ARÚJO-ME
CNPJ: 22.477.759/0001-00
Valor do contrato
R$ 40.587,50
(valor inicial)
Vigência
22/02/2022 até 22/04/2022
Data assinatura
22/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/06/2022 10:14
últ. alteração
02/06/2022 10:30
Data finalização cadastro
02/06/2022 10:30
Vigência inicial
22/02/2022
a
22/04/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007921/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2022
Processo administrativo Nº
015/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
02/06/2022
2
02/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL )
02/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020301
QSE UNIDADE GESTORA: 020301 – Secretaria Municipal da Educação – Educação – Outros Programas Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Programa de Trabalho: 12.361.0022.2242.0000 – Programas Especiais da Educação QSE UNIDADE GESTORA: 020301 – Secretaria Municipal da Educação – Educação – Outros Programas Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Programa de Trabalho: 12.361.0032.2242.0000 – Programas Especiais SECRETARIA DA EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 020301 – Secretaria Municipal da Educação – Educação – Outros Programas Natureza das Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Programa de Trabalho: 12.361.0030.22002.0000 – Gestão e Expansão do Ensino Fundamental SECRETARIA DA EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 020301 – Secretaria Municipal da Educação – Educação – Outros Programas Natureza da Despesa; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Programa de Trabalho: 12.361.0030.22002.0000 – Gestão e Expansão do Ensino Fundamen
2
Programa de trabalho
12.361.0030.2200.2000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4568_050_Bom_Jesus_Licitacao_Dispensa_002-22_Extrato_Contrato_028-2022.pdf
02/06/2022
baixar
2
Instrumento contratual
16 -Contr.-Dispensa nº 002-2022-PMBJ-Forn. de kits de mat. de uso indiv., person.-Ens-ASS.pdf
02/06/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OLDÊNIA FONSECA GUERRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 04/2021' de 04/01/2021
***.286.503-**
pmbomjesus@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEILA DO SOCORRO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria: 0319/2021' de 05/05/2021
***.687.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FLÁVIO MOURA COSTA
***.133.333-**
89994560130
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO BARBOSA DE ARAÚJO
***.839.367-**
PEDROBARBOSA@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
