TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-007907/22 (ID 395488)

Nº do contrato

053/2022

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para atendimento do consumo regular de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina-PI e Instituições

Contratada(s)

DISTRIBUIDORA TOMATEL LTD
CNPJ: 03.882.244/0001-33

Valor do contrato

R$ 4.404.970,64

(valor inicial)
R$ 5.416.107,20

(valor atualizado)

Vigência

26/05/2022 até 26/05/2023

Data assinatura

26/05/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.005909/2021-05

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 2 REL 035/2021

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/06/2022 09:36

últ. alteração

27/09/2022 10:45

Data finalização cadastro

27/09/2022 10:45

Vigência inicial

26/05/2022 a 26/05/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007907/22

02/06/22 10:22	primeira finalização
27/09/22 10:45	Motivo reabertura: atualização de fiscais de contrato

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 2 REL 035/2021

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-000193/22

Processo administrativo Nº

00044.005909/2021-05

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA

Nº/Ano da ata

030/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0007-50

Nº/Ano procedimento

2 REL 035/2021

Vigência da ata:

10/05/2022

até

10/05/2023

Data assinatura Ata

09/05/2022

Data publicação ata

10/05/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/05/2022	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.283)	02/06/2022
2	30/05/2022	Diário Oficial da União (DOU Nº 101, Seção 3, pág 338 de 30/05/2022)	02/06/2022
3	02/06/2022	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/06/Extrato-Contrato-053-2022-SEMEC-PMT-Distribuidora-Tomatel-Ltda.pdf)	02/06/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	552115	MEC/FNDE/PNAE
2	Fonte	501100	Recursos Próprios-SEMEC/PMT
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
4	Programa de trabalho	90.011.2365.0008.2610	Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’S
5	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.2611	Melhoria da Qualidade de Atendimento Educacional

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	SEI_PMT - 4636476 - Contrato 053_2022 - Distribuidora Tomatel Ltda.pdf	02/06/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NOUGA CARDOSO BATISTA	Titular	*.002.373-	semec@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.358.583-
Kaira Cristina Araújo de Oliveira	Fiscal de contrato	*.314.883-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Eanes Castelo Branco Torres	*.543.903-	eanescbt@hotmail.com	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
14	14.1	Carne bovina moída. Tipo paleta, congelada, com no máximo 10% de gordura sem pele. Embalagem em saco plástico transparente atóxico, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, com carimbos e registros oficiais de acordo com a legislação vigente. Com embalagem contendo 1 kg do produto. - KG	19.483 KB	19483.00	KB (Quilobyte)	22,90	446.160,70
13	13.1	Carne bovina moída. Tipo paleta, congelada, com no máximo 10% de gordura sem pele. Embalagem em saco plástico transparente atóxico, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, com carimbos e registros oficiais de acordo com a legislação vigente. Com embalagem contendo 1 kg do produto. - KG	77.929 KB	77929.00	KB (Quilobyte)	22,90	1.784.574,10
12	12.1	Peito de frango congelado, sem tempero e sem pele, firmes, sem manchas e parasitas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Embalagem em saco de polietileno atóxico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais de acordo com a legislação vigente. Com embalagem contendo 1 kg do produto - KG	38.965 KB	38965.00	KB (Quilobyte)	11,16	434.849,40
11	11.1	Peito de frango congelado, sem tempero e sem pele, firmes, sem manchas e parasitas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Embalagem em saco de polietileno atóxico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais de acordo com a legislação vigente. Com embalagem contendo 1 kg do produto - KG	155.859 KB	155859.00	KB (Quilobyte)	11,16	1.739.386,44

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	26/08/2022		09/09/2022 08:58
	Termo aditivo Nº 518	29/11/2022		06/12/2022 14:24

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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