ÓRGÃO:
P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007904/22 (ID 395485)
Nº do contrato
049/2022
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para aquisição de óculos para distribuição gratuita a pessoas carentes deste Município de Juazeiro do Piauí – PI
Contratada(s)
MARIA DO SOCORRO COSTA ARAUJO
CNPJ: 19.450.252/0001-40
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
Vigência
30/05/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
30/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
049/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/06/2022 09:28
últ. alteração
09/06/2022 14:48
Data finalização cadastro
09/06/2022 14:48
Vigência inicial
30/05/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007904/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2022
Processo administrativo Nº
049/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
02/06/2022
2
31/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (DOM)
02/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Dispensa_023-22_Publicacao_Contrato_049-22_pag_68.pdf
09/06/2022
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2
Instrumento contratual
Dispensa 023.2022 - Ótica.pdf
02/06/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'termo de posse' de 16/11/2021
***.027.903-**
licitacaojuazeiropi2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lidiana Gomes de Oliveira
Outro
ui-button
ato de designação nº '065' de 12/11/2021
***.709.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BRUNO MARQUES DA SILVA
***.113.463-**
86981615582
icitacaojuazeiropi2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria do Socorro Costa Araújo
***.172.863-**
mariadosocorro@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 13.660,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000002
26/07/2022
3930.00
3.930,00
0
0,00
0
0,00
21/12/2022 11:05
Nota Fiscal Nº 000000003
13/09/2022
4940.00
4.940,00
0
0,00
0
0,00
26/09/2023 12:53
Nota Fiscal Nº 000000004
23/09/2022
4790.00
4.790,00
0
0,00
0
0,00
23/10/2023 10:17
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
