ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-007852/22 (ID 395433)
Nº do contrato
507 Disp.nº 29/2022
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA A COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) GRUPOS “A1”, “A2”, “A3”, “A4”, “B” E “E”,
Contratada(s)
NATUS AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 12.710.740/0001-09
Valor do contrato
R$ 33.000,00
(valor inicial)
R$ 33.000,00
(valor atualizado)
Vigência
23/05/2022 até 23/05/2025
Data assinatura
23/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
6069/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/06/2022 11:48
últ. alteração
18/06/2024 13:04
Data finalização cadastro
01/06/2022 12:49
Vigência inicial
23/05/2022
a
23/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007852/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 29/2022
Processo administrativo Nº
6069/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (pág.78)
01/06/2022
2
30/05/2022
Diário Oficial da União (pág.337)
01/06/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020700
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
2
Programa de trabalho
10.301.0002.2036.0000
SUPERINTENDÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
5
Programa de trabalho
10.301.0002.2027.0000
PROGRAMA ESTADUAL DE CO-FINANCIAMENTO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO STERLIX.pdf
01/06/2022
baixar
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GABRIEL MAURIZ DE MOURA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '02/2021' de 04/01/2021
***.680.793-**
mauriz45@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMARILDO RODRIGUES DE ANDRADE JÚNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '56.2021' de 20/01/2021
***.683.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
POENA LIVIA BONFIM SILVA
***.119.653-**
86999837609
copel.licitacao2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FELIPE MELO MARTINS
***.940.633-**
felipemelom@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Contratação de empresa para fornecimento de serviços para a coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS) grupos “A1”, “A2”, “A3”, “A4”, “B” e “E” para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Piripiri (SESAM).
12
SV
12.00
SV (Serviço)
2.750,00
33.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
23/05/2023
12/06/2023 12:41
anexos
Termo aditivo Nº 2
23/05/2024
18/06/2024 13:04
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 11.000,00
R$ 0,00
R$ 11.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 811132
08/11/2022
2750.00
2.750,00
0
0,00
2750.00
2.750,00
17/04/2023 12:34
Nota Fiscal Nº 93849
15/01/2024
2750.00
2.750,00
0
0,00
2750.00
2.750,00
08/07/2024 16:52
Nota Fiscal Nº 93911
15/01/2024
2750.00
2.750,00
0
0,00
2750.00
2.750,00
08/07/2024 16:54
Nota Fiscal Nº 96710
15/01/2024
2750.00
2.750,00
0
0,00
2750.00
2.750,00
08/07/2024 17:23
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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