ÓRGÃO:
P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-007835/22 (ID 395416)
Nº do contrato
165/2022
Objeto (indivisível)
Contratação dos Serviços de Confecção de Gradeados e Portões a serem instalados na escola Centro de Educação Infantil Tia Judite.
Contratada(s)
Airton Pereira de Sousa
CPF:
Valor do contrato
R$ 16.500,00
(valor inicial)
Vigência
25/04/2022 até 24/06/2022
Data assinatura
25/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
019/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/06/2022 10:10
últ. alteração
01/06/2022 10:56
Data finalização cadastro
01/06/2022 10:56
Vigência inicial
25/04/2022
a
24/06/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007835/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2022
Processo administrativo Nº
019/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/04/2022
Mural ()
01/06/2022
2
29/04/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
01/06/2022
3
29/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência do Município..)
01/06/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020301
Educação Outros Programas
2
Programa de trabalho
12.361.0032.2246.0000
Ações do Salário Educação-QSE,
3
Elemento de despesa
33.90.36
Ouros Serviços de Terceiros.
4
Fonte
020303
Educação Outros Programas do FUNDEB.
5
Programa de trabalho
12.361.0030.2203.0000
Manut. e Desenv.do Ensino Fundamental-30% FUNDEB.
Arquivos
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Instrumento contratual
PE-019-2022 Contrato Dispensa Nº 165-2022.pdf
01/06/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DELAÍCE FONSECA GUERRA FERNANDES
Titular
ui-button
ato de designação nº '079/2022' de 25/04/2022
***.786.421-**
pmrgurgueiacuida@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARISTELA NUNES MAIA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '079/2022' de 25/04/2022
***.658.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS
***.359.203-**
8935661260
licitacaoredencao2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Airton Pereira de Sousa
***.939.031-**
airtonps@gmail.com
Responsável
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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