ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-007808/22 (ID 395389)
Nº do contrato
026/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para realização dos serviços de roço manual das estradas vicinais que são responsáveis por interligar as comunidades rurais à sede do Município de Francisco Santos-PI.
Contratada(s)
Emanuel S. do Nascimento - ME
CNPJ: 19.357.947/0001-82
Valor do contrato
R$ 98.996,34
(valor inicial)
Vigência
25/05/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
25/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
028/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/05/2022 14:43
últ. alteração
31/05/2022 15:22
Data finalização cadastro
31/05/2022 15:22
Vigência inicial
25/05/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007808/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2022
Processo administrativo Nº
028/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/05/2022
Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)
31/05/2022
2
27/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Maio de 2022 • Edição IVDLXXXII, Página 63.)
31/05/2022
3
30/05/2022
Diário Oficial da União (DOU - Seção 3 - Edição - Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022, página 336.)
31/05/2022
4
26/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos.)
31/05/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos.
2
Programa de trabalho
26.782.0007.2402.
Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
4
Fonte
750
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE.
5
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações.
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Proposta_Adequada.pdf
31/05/2022
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2
Extrato de publicação
Publ. no DOU do Extrato de Contrato 026_2022.pdf
31/05/2022
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3
Extrato de publicação
Publ. no DOM do Extrato de Contrato 026_2022.pdf
31/05/2022
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4
Instrumento contratual
Contrato_026_2022.pdf
31/05/2022
baixar
5
Extrato de publicação
Publ. no DOM da Justificativa do Pref. e Termo de Ratificação.pdf
31/05/2022
baixar
1-5 de 13 arquivo(s)
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1
2
3
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA CARLETE DA SILVA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 026.2022' de 25/05/2022
***.765.073-**
PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE MACEDO JÚNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 026.2022' de 25/05/2022
***.897.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
***.228.853-**
89981006569
rosajosefa84@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EMANUEL SOUSA DO NASCIMENTO
***.483.333-**
emanuelcncnpi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 197.992,68
R$ 98.996,34
R$ 98.996,34
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0014
14/06/2022
32998.78
32.998,78
32998.78
32.998,78
32998.78
32.998,78
22/11/2022 14:50
Nota Fiscal Nº 0015
05/07/2022
32998.78
32.998,78
32998.78
32.998,78
32998.78
32.998,78
22/11/2022 15:02
Nota Fiscal Nº 0016
25/07/2022
32998.78
32.998,78
32998.78
32.998,78
32998.78
32.998,78
22/11/2022 15:09
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
