ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-007773/22 (ID 395354)
Nº do contrato
57/2022
Objeto (divisível - Por item)
1O presente Contrato tem por objeto a aquisição de material de consumo - Aquisição de Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Especiais para Dispensação a Usuários do SUS residentes em Teresina.
Contratada(s)
R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO - ÓTIMA DISTRIBUIDORA EPP
CNPJ: 05.577.401/0001-22
Valor do contrato
R$ 1.037.340,00
(valor inicial)
Vigência
20/05/2022 até 20/07/2022
Data assinatura
20/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00045013707/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/05/2022 10:32
últ. alteração
31/05/2022 11:01
Data finalização cadastro
31/05/2022 11:01
Vigência inicial
20/05/2022
a
20/07/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007773/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 57/2022
Processo administrativo Nº
00045013707/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, IV (Emergência ou calamidade pública)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.278)
31/05/2022
2
24/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.278)
31/05/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Recursos Vinculados
2
Programa de trabalho
10.302.0015.2673.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
4
Fonte
659
Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde
5
Programa de trabalho
10.302.0016.2333.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 57-2022 R. O. CARVALHO (ÓTIMA DISTRIBUIDORA).pdf
31/05/2022
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Yara Cristina Leal Costa
Titular
ui-button
ato de designação nº '137/2022' de 24/05/2022
***.962.773-**
genutdae@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ana Denise Pereira Lima Guerra
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '137/2022' de 20/05/2022
***.484.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS
***.587.353-**
86989074775
nugecont@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FELIPI BRAGA DA SILVA
***.293.593-**
felixcarvalho2@outlook.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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1-5 de 7 registros
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1
2
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
07
Formula infantil hipoalergênica, em pó, extensamente hidrolisada a base de proteínas do leite e sem adição de lactose. Indicada para crianças desde o nascimento com alergia à proteína do leite de vaca e restrição à lactose. Com DHA/ARA e Nucleótideos. Embalagem lata de 400g. Deve atender aos critérios estabelecidos nas Resoluções ANVISA vigentes.
150
LTA
150.00
LTA (Lata)
179,04
26.856,00
06
Fórmula pediatrica não alergênica constituída de 100% aminoácidos livres sintéticos, em pó, nutricionalmente completa, para nutrição enteral e oral,com densidade calórica 1 kcal/ml. Indicada para crianças de 3 a 10 anos. Isenta de proteínas lácteas, lactose, sacarose, galactose, frutose, glúten, hidrolisados, soja e derivados. Embalagem lata de 400g. Deve atender aos critérios estabelecidos nas Resoluções ANVISA vigentes.
600
LTA
600.00
LTA (Lata)
329,82
197.892,00
05
Fórmula infantil elementar para lactentes e de seguimento, com necessidades dietoterapicas especificas, em pó, não alergênica constituída de 100% de aminoácidos livres sintéticos; indicada para crianças de 0 a 3 anos. Nutricionalmente completa e com nucleotidoes. Embalagem lata com 400g. Deve atender aos critérios estabelecidos nas Resoluções ANVISA vigentes.
800
L
800.00
L (Litro)
335,94
268.752,00
04
Dieta enteral nutricionalmente completa, líquida, específica para ÚLCERA POR PRESSÃO (cicatrização de feridas), com densidade calórica mínima de 1.0 Kcal/ml, hiperproteíca (maior igual a 20%), enriquecida com arginina. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Embalagem com tampa com rosca. Deve atender a Resolução ANVISA RDC nº21/2015.
800
L
800.00
L (Litro)
107,25
85.800,00
03
Dieta enteral nutricionalmente completa, líquida, normocalórica, com densidade calórica mínima = 1.2 Kcal, proteína maior ou igual a 14%, hipossódica; SEM FIBRAS. Isenta de lactose, sacarose e glúten. Embalagem com tampa com rosca. Deve atender a Resolução ANVISA RDC nº21/2015.
3.000
L
3000.00
L (Litro)
37,86
113.580,00
1-5 de 7 registros
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1
2
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
29
R$ 1.037.340,04
R$ 0,00
R$ 1.037.340,04
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 29 documentos
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1
2
3
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5
6
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 194120
02/06/2022
49572.00
49.572,00
0
0,00
49572.00
49.572,00
10/10/2022 16:22
Nota Fiscal Nº 194123
02/06/2022
52771.20
52.771,20
0
0,00
52771.20
52.771,20
10/10/2022 16:27
Nota Fiscal Nº 194126
02/06/2022
50391.00
50.391,00
0
0,00
50391.00
50.391,00
10/10/2022 16:31
Nota Fiscal Nº 194129
02/06/2022
45177.00
45.177,00
0
0,00
45177.00
45.177,00
10/10/2022 16:34
Nota Fiscal Nº 194133
03/06/2022
43971.60
43.971,60
0
0,00
43971.60
43.971,60
10/10/2022 16:38
Observações
31/05/2022
O usuário Luciano Baima dos Santos somente obteve acesso ao cadastro web a partir do dia 23/11/2021.
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
