ÓRGÃO:
APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS
CONTROLE TCE:
CW-007761/22 (ID 395342)
Nº do contrato
021/2022
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para prestação de serviço de Sistema Integrado de geração e envio de informações públicas, a fim de atender as necessidades da Associação Piauiense de Municípios - APPM e demais membros associados.
Contratada(s)
SIGANET TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 13.372.616/0001-35
Valor do contrato
R$ 58.560,00
(valor inicial)
R$ 117.120,00
(valor atualizado)
Vigência
30/05/2022 até 29/05/2024
Data assinatura
30/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0010000515/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº PE 005/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/05/2022 08:21
últ. alteração
27/06/2023 12:30
Data finalização cadastro
08/06/2022 09:45
Vigência inicial
30/05/2022
a
29/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007761/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº PE 005/2022
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-005229/22
Processo administrativo Nº
0010000515/2022
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS
Nº/Ano da ata
005/2022
CNPJ órgão gerenciador
05.821.962/0001-25
Nº/Ano procedimento
PE 005/2022
Vigência da ata:
25/05/2022
até
24/05/2023
Data assinatura Ata
25/05/2022
Data publicação ata
27/05/2022
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO)
08/06/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
04.122.0020.2000.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO SIGANET PE 005-2022 (1).pdf
08/06/2022
baixar
2
Outro
CONTRATO SIGANET PE 005-2208062022.pdf
08/06/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CESAR RODRIGUES DE MORAIS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 08/01/2021
***.550.163-**
francinopolis@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIANA MARCIA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'ATO NORMAT. 030/2021' de 20/04/2021
***.929.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCUS VINICIUS SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO
***.475.593-**
86998059970
adv.marcuscarvalho@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
YHOLLANNY MARIA MARQUES LINHARES
***.540.663-**
atendimento@siganet.net.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
SISTEMA INTEGRADO DE GERAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS (MÓDULO - CÁLCULO DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS) Cálculo da previsão dos repasses constitucionais (FPM, FUNDEB, FUS e ICMS) de acordo com a distribuição das receitas (semanal, decenal, mensal, trimestral e anual), sendo gerado relatórios em PDF com os dados consolidados dos 224 municípios piauienses, além de enviar as informações via SMS aos contatos cadastrados na plataforma.
12
MES
12.00
MES (Mês)
4.880,00
58.560,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/05/2023
27/06/2023 12:30
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 4.880,00
R$ 0,00
R$ 4.880,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2271
05/07/2022
4880.00
4.880,00
0
0,00
4880.00
4.880,00
25/10/2022 10:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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