ÓRGÃO:
P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007659/22 (ID 395240)
Nº do contrato
058/2022
Objeto (indivisível)
Realização de show musical com o artista “Renanzin Pressão”, destinada as festividades alusivas ao Aniversário da cidade de Palmeira do Piauí-PI, na data de 09 de julho de 2022.
Contratada(s)
FELIPE RODRIGUES MACEDO-ME
CNPJ: 34.917.739/0001-84
Valor do contrato
R$ 34.000,00
(valor inicial)
Vigência
16/05/2022 até 16/08/2022
Data assinatura
16/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
054/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/05/2022 17:21
últ. alteração
27/05/2022 17:30
Data finalização cadastro
27/05/2022 17:30
Vigência inicial
16/05/2022
a
16/08/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007659/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2022
Processo administrativo Nº
054/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
27/05/2022
2
18/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (SITE DA PREFEITURA)
27/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
13.392.0020.2026.
3
Fonte
500
500 (RECURSOS PRÓPRIOS).
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato nº 058-2022 (assinado).pdf
27/05/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LAERCIO MARTINS ROSAL
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº ' de 01/01/2021
***.517.853-**
cplpalmeiradopi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LAERCIO MARTINS ROSAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº' de 01/01/2021
***.517.853-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOAO DA CRUZ ROSAL DA LUZ
***.374.873-**
8935681302
joaodacruzjunior@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Felipe Rodrigues Macedo
***.789.253-**
felipe-macedo@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 34.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 16
08/07/2022
34000.00
34.000,00
0
0,00
0
0,00
23/11/2022 09:49
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
