ÓRGÃO:
CAMARA DE SIMPLICIO MENDES
CONTROLE TCE:
CW-007653/22 (ID 395234)
Nº do contrato
002/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ASSESSORIA JURIDICA PARA ASSESSORAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL
Contratada(s)
SINARA DOS SANTOS MENDES
CPF: ***.967.253-**
Valor do contrato
R$ 38.400,00
(valor inicial)
Vigência
03/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
05/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/05/2022 16:28
últ. alteração
29/05/2022 14:48
Data finalização cadastro
29/05/2022 14:48
Vigência inicial
03/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007653/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
002/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICADO NO DOM EDIÇÃO IVCDXCI DE 13/01/2022)
27/05/2022
2
05/01/2022
Mural (MURAL DA CAMARA)
27/05/2022
3
13/01/2202
Sítio Eletrônico Oficial (http://www.diariooficialdosmunicipios.org/intranet)
27/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2
Programa de trabalho
01.031.0001.0031.
AÇAO LEGISLATIVA
3
Fonte
001
ASSESSORIA JURIDICA E ADMINISTRATIVA
Arquivos
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOM.pdf
29/05/2022
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO ADVOGADA.pdf
29/05/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELAN DE SOUZA FERREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '05/2022' de 03/01/2022
***.498.013-**
elansouzavereador@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELAN DE SOUZA FERREIRA
Outro
ui-button
ato de designação nº '05/2022' de 03/01/2022
***.498.013-**
JAIRO RODRIGUES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '05/2022' de 03/01/2022
***.532.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ELAN DE SOUZA FERREIRA
***.498.013-**
89999098626
elansouzavereador@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
SINARA DOS SANTOS MENDES
ADVOGADA
***.967.253-**
sinara.mendes@yahoo.com.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
29/05/2022
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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