ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO MAIOR
CONTROLE TCE:
CW-007611/22 (ID 395192)
Nº do contrato
05.1905 - INEX/2022
Objeto (indivisível)
Contratação da empresa FRANCISCO CARLOS DA ROCHA MARTINS para apresentação artística (show), da Banda PAINEL DE CONTROLE no município de Campo Maior-PI
Contratada(s)
FRANCISCO CARLOS DA ROCHA MARTINS
CNPJ: 04.583.517/0001-01
Valor do contrato
R$ 25.000,00
(valor inicial)
Vigência
19/05/2022 até 10/06/2022
Data assinatura
19/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
4030/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/05/2022 10:24
últ. alteração
27/05/2022 10:35
Data finalização cadastro
27/05/2022 10:35
Vigência inicial
19/05/2022
a
10/06/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007611/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2022
Processo administrativo Nº
4030/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/05/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
27/05/2022
2
20/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
27/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.0021.2108.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Outro
CONT. 05.1905-2022 (INEX 007-2022- TURISMO) (1).PDF
27/05/2022
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2
Instrumento contratual
CONT. 05.1905-2022- FRANCISCO CARLOS DA ROCHA MARTINS.pdf
27/05/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HELDERVAN LOPES EUGENIO GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DATA DE POSSE ' de 04/01/2021
***.720.283-**
heldervan66@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA CRISTINA ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DATA DA POSSE' de 12/05/2021
***.126.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA
***.323.023-**
86932521800
licitacaopmcm2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Carlos da Rocha Martins
***.807.433-**
naotem@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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