ÓRGÃO:
P. M. DE PIO IX
CONTROLE TCE:
CW-007593/22 (ID 395174)
Nº do contrato
0003/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PIO IX-PI
Contratada(s)
MARIA MARILIA DE MOURA NASCIMENTO EIRELI (MG EMPREENDIMENTOS)
CNPJ: 42.510.930/0001-35
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/05/2022 até 09/08/2022
Data assinatura
11/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
043/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/05/2022 15:33
últ. alteração
26/05/2022 15:49
Data finalização cadastro
26/05/2022 15:49
Vigência inicial
11/05/2022
a
09/08/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007593/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2022
Processo administrativo Nº
043/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
26/05/2022
2
13/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
26/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.181.0002.2013.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
15 - CONTRATO_ _ OK.pdf
26/05/2022
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Silas Noronha Mota
Titular
ui-button
ato de designação nº '*********' de 01/01/2021
***.630.604-**
pioix_2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DARA MARIA DE ALENCAR ANTÃO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '069/2022' de 12/05/2022
***.921.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BRUNO EDUARDO DE SOUSA PEREIRA
***.692.643-**
98984820220
licitacoespioix@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria Marilia de Moura Nascimento
***.362.455-**
alysson.astec@gmail.com
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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