ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-007522/22 (ID 395103)
Nº do contrato
025 FMAS/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DA BANDA CHICABANA, COM TODA SUA ESTRUTURA ARTÍSTICA, PARA REALIZAÇÃO DE 01(UM) SHOW ARTÍSTICO, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DO PADROEIRO DA CIDADE DE SEBASTIÃO LEAL PI.
Contratada(s)
CHICABANAS SHOWS E EVENTOS LTDA
CNPJ: 07.930.542/0001-02
Valor do contrato
R$ 180.000,00
(valor inicial)
Vigência
12/05/2022 até 12/07/2022
Data assinatura
12/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
032/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/05/2022 09:51
últ. alteração
26/05/2022 10:40
Data finalização cadastro
26/05/2022 10:40
Vigência inicial
12/05/2022
a
12/07/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007522/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2022
Processo administrativo Nº
032/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO IVDLXXIII, PAG 284, ID: 13B5A4066C6ABB33)
26/05/2022
2
16/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DO MUNICÍPIO, www.sebastiaoleal.pi.gov.br)
26/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
115
FPM / ICMS/ FMAS / CONVENIOS
2
Programa de trabalho
08.244.1039.2020.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FMAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato 025-2022 fmas.pdf
26/05/2022
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISANGÊLA DE SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 008-2021' de 04/01/2021
***.626.053-**
ELISANGELA-VICTORFELIPE@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAFAELA PEREIRA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 012-22 FMAS' de 10/05/2022
***.818.673-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO LUCIANO BORGES DA SILVA
***.639.655-**
chicabanashows@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 180.000,00
R$ 0,00
R$ 180.000,00
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 21
20/06/2022
180000.00
180.000,00
0
0,00
180000.00
180.000,00
09/11/2022 15:51
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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