ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-007508/22 (ID 395089)
Nº do contrato
DISP. Nº 026/2022
Objeto (divisível - Por item)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS COMPREENDENDO, EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS, CAPACITAÇÕES E SEMINÁRIOS, REFERENTES AO CALENDÁRIO ANUAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI”.
Contratada(s)
P.H.L DE SOUSA LIMA
CNPJ: 28.035.963/0001-40
Valor do contrato
R$ 52.500,00
(valor inicial)
Vigência
16/05/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
16/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
3762/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/05/2022 08:48
últ. alteração
26/05/2022 09:35
Data finalização cadastro
26/05/2022 09:35
Vigência inicial
16/05/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007508/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 026/2022
Processo administrativo Nº
3762/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 25 de Maio de 2022 • Edição IVDLXXX pág. 296.)
26/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSE DA PREFEITURA À SEMTAS, FNAS E OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL (500, 660 E 669).
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2096.0000
Manut. da Sec. Mun. de Trabalho e Assistência Social (04.122.0002.2096; 08.244.0007.2104; 08.244.0007.2105; 08.244.0007.2106; 08.244.0007.2107; 08.244.0007.2110, 08.243.0007.2166 E 08.244.0007.2151).
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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data cadastro
1
Outro
DM_4580_341_Picos_Portaria_009-22_pag_299.pdf
26/05/2022
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2
Extrato de publicação
DM_4580_330_Picos_Licitacao_Dispensa_026-22_Extrato_Contrato_pag_296.pdf
26/05/2022
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3
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
26/05/2022
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Helena Leal
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 09/2022' de 16/05/2022
***.484.303-**
mhl1910@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DEBORA LARISSA DE ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 09/2022' de 16/05/2022
***.454.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
pedro henrique leal de sousa lima
***.983.843-**
pepeupi4@gmail.com
SÓCIO PROPRIETÁRIO
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, COMPREENDENDO EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS, CAPACITAÇÕES E SEMINÁRIOS, REFERENTES AO CALENDÁRIO ANUAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI
21
UND
21.00
UND (Unidade)
2.500,00
52.500,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 47.500,00
R$ 0,00
R$ 47.500,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 65
28/06/2022
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
08/07/2022 12:07
Nota Fiscal Nº 77
24/08/2022
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
29/08/2022 10:30
Nota Fiscal Nº 79
24/08/2022
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
06/09/2022 11:46
Nota Fiscal Nº 81
26/09/2022
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
29/09/2022 12:18
Nota Fiscal Nº 82
10/11/2022
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
29/12/2022 11:42
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
