ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-007501/22 (ID 395082)
Nº do contrato
043 SMS/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOSDE REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE ''JOSE LUIS SOBRINHO", LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DA CIDADE DE SEBASTIÃO LEAL PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA E LOCADORA THAYNAINA EIRELI
CNPJ: 36.923.453/0001-37
Valor do contrato
R$ 26.676,46
(valor inicial)
Vigência
25/04/2022 até 25/05/2022
Data assinatura
25/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
023/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/05/2022 16:57
últ. alteração
25/05/2022 17:21
Data finalização cadastro
25/05/2022 17:21
Vigência inicial
25/04/2022
a
25/05/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007501/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2022
Processo administrativo Nº
023/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO IVDLXII, PAG 174.)
25/05/2022
2
29/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DO MUNICÍPIO, www.sebastiaoleal.pi.gov.br)
25/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
10.301.1052.2055.0000
MANUTENÇÃO DO FMS
3
Fonte
100
FPM - ICMS - FMS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato 043-2022 sms.pdf
25/05/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELAINE CRISTINA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 002-2021' de 04/01/2022
***.547.611-**
elainesousa0@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FELYPE RAYAN DA SILVA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 085/2021' de 10/04/2021
***.211.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
BRUNA RAFAELA COSTA BARBOSA
***.726.563-**
THARLISSANTOS@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 26.676,46
R$ 0,00
R$ 26.676,46
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Dt Cad. em ordem decrescente
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 675
02/05/2022
26676.46
26.676,46
0
0,00
26676.46
26.676,46
04/11/2022 14:26
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
