TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-007476/22 (ID 395057)

Nº do contrato

40/2022

Objeto (indivisível)

O presente CONTRATO tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, para serviços de acompanhamento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, descrito abaixo, a qualquer indivíduo que deles necessitem, desde que previamente autorizados pela Fundação Municipal de Saúde, dentro do limite do teto financeiro, fixado abaixo, de acordo com as normas emanadas da CONTRATANTE, obedecendo ao estabelecido no Sistema de Informações Ambulatoriais e Sistema de Informações Hospitalares/SUS:

Contratada(s)

Clínica Reabilitar Com Amor
CNPJ: 18.376.100/0001-82

Valor do contrato

R$ 619.156,80

(valor inicial)
R$ 2.501.130,19

(valor atualizado)

Vigência

20/05/2022 até 20/05/2026

Data assinatura

20/05/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00045049008/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/05/2022 12:13

últ. alteração

30/05/2025 11:58

Data finalização cadastro

25/05/2022 12:51

Vigência inicial

20/05/2022 a 20/05/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007476/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/05/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.277)	25/05/2022
2	23/05/2022	Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.277)	25/05/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados.
2	Programa de trabalho	10.302.0015.2673.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 040-2022.pdf	25/05/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Amanda de Moura Leite Lages	Titular	*.589.383-	amandadmleite@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Keyla Velucy Vieira de Macedo	Fiscal de contrato	*.432.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maria da Consolação Sales da Silva	*.777.173-	reabilitarcomamor@hotmail.com	Coordenadora

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	15/05/2023	25/05/2023 10:53
Termo aditivo Nº 2	20/05/2024	04/06/2024 08:38
Termo aditivo Nº 3	16/04/2025	28/04/2025 08:02
Termo aditivo Nº 4	20/05/2025	30/05/2025 11:58

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
22	R$ 1.704.103,02	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000270	23/06/2022	74920.80	74.920,80	06/10/2022 11:39
Nota Fiscal Nº 00000272	22/07/2022	88300.00	88.300,00	06/10/2022 11:40
Nota Fiscal Nº 00000275	22/08/2022	74920.80	74.920,80	06/10/2022 11:41
Nota Fiscal Nº 00000277	21/09/2022	79868.40	79.868,40	06/10/2022 11:42
Nota Fiscal Nº 00000282	25/10/2020	79515.00	79.515,00	12/12/2022 09:13

Observações

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