ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-007471/22 (ID 395052)
Nº do contrato
4832/2022
Objeto (indivisível)
Capacitação de servidores da Prefeitura Municipal de Teresina com vistas à análise e elaboração da planilha de custos e formação de preços da IN 05/2017, bem como à gestão e fiscalização dos contratos administrativos
Contratada(s)
ESG Cursos Ltda
CNPJ: 10.955.105/0001-58
Valor do contrato
R$ 26.820,00
(valor inicial)
Vigência
12/05/2022 até 12/06/2022
Data assinatura
12/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00042.001460/2022
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/05/2022 11:34
últ. alteração
25/05/2022 11:57
Data finalização cadastro
25/05/2022 11:57
Vigência inicial
12/05/2022
a
12/06/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007471/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 01/2022
Processo administrativo Nº
00042.001460/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM 3277)
25/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500100
Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL
2
Programa de trabalho
04.128.0051.2818.
Escola de Gestão de Teresina
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Documento substitutivo
SEI_PMT - 4550823 - Nota de Empenho (1).pdf
25/05/2022
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO SILVA FREITAS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO Nº 20.355' de 01/01/2021
***.078.993-**
comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Denise Fialho de Oliveira Sampaio
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Port. 177/2022' de 20/05/2022
***.010.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
YVVES LOURAMTH LEITE PEREIRA
***.548.383-**
8632290043
sema.gcg@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Eduardo Dos Santos Guimarães
***.399.097-**
contato@eduguimaraes.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 26.820,00
R$ 0,00
R$ 26.820,00
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000651
06/06/2022
26820.00
26.820,00
0
0,00
26820.00
26.820,00
10/06/2022 08:53
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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