ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-007444/22 (ID 395025)
Nº do contrato
017/2022
Objeto (divisível - Por item)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTE DIAGNOSTICADO COM SÍNDROME DE GUILLAIN BARRÉ PARA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NA APAE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE OEIRAS-PI.
Contratada(s)
FRANCISCO HEVERLON DA SILVA SOUSA
CPF:
Valor do contrato
R$ 14.400,00
(valor inicial)
Vigência
15/03/2022 até 15/03/2023
Data assinatura
15/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
019/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/05/2022 08:39
últ. alteração
25/05/2022 10:32
Data finalização cadastro
25/05/2022 10:32
Vigência inicial
15/03/2022
a
15/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007444/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2022
Processo administrativo Nº
019/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/03/2022
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ ANO II - EDIÇÃO 194 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2022)
25/05/2022
2
22/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)
25/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município de Oeiras-PI/Receitas próprias
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
outros serviços de terceiros – pessoa física
Arquivos
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tipo arquivo
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1
Documento substitutivo
DOP_EDICAO__22-3-2022_ED_194_Prefeitura_Oeiras_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_disp_011_2022_c070f74c-2ca1-415e-8e7f-b0d195ade78f.pdf
25/05/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2017' de 01/01/2017
***.213.193-**
chefegabinetepmo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2017' de 01/01/2017
***.213.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO HEVERLON DA SILVA SOUSA
***.552.323-**
heverlonsousa@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
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n° item
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quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Transporte de paciente diagnosticado com síndrome de Guillain Barré para atendimento de fisioterapia na APAE em Oeiras Piaui
12
MES
12.00
MES (Mês)
1.200,00
14.400,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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