TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ANGICAL DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007424/22 (ID 395005)

Nº do contrato

2/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de assistência jurídica e serviços de advocacia, tanto no polo ativo como passivo, em defesa dos interesses atinentes as prerrogativa funcionais e direitos constitucionais da Contratante; Além de apresentar consultoria no âmbito do processo legislativo e procedimentos administrativos e, quando necessário, efetuar diligências junto a órgãos públicos e do judiciário.

Contratada(s)

ISMAEL GUIMARÃES - SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 41.195.121/0001-13

Valor do contrato

R$ 31.500,00

(valor inicial)

Vigência

01/04/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

30/03/2021

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

2/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/05/2022 15:44

últ. alteração

24/05/2022 16:38

Data finalização cadastro

24/05/2022 16:38

Vigência inicial

01/04/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007424/22

24/05/22 15:59	primeira finalização
24/05/22 16:38	Motivo reabertura: ANO DO CONTRATO FOI INSERIDO EQUIVOCADAMENTE. O ANO CORRETO É 2021.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/03/2021	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DE PUBLICAÇÕES DA CÂMARA)	24/05/2022
2	31/03/2021	Mural (MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL)	24/05/2022
3	20/05/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - https://www.angicaldopiaui.pi.leg.br/)	24/05/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSO PRÓPRIO
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DA CÂMARA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS - TERCEIRO PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 02-2021- ADV ISMAEL JURÍDICO.pdf	24/05/2022
2	Extrato de publicação	EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO - ADV ISMAEL JURÍDICO.pdf	24/05/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE ANDERSON DE SOUSA ALENCAR	Titular	*.241.283-	cmpi@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO CHAVES PESSOA JÚNIOR	Outro	*.780.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIANNA SANTOS SILVA	*.205.703-	86995468578	adv.mariannamss@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ISMAEL REIS GUIMARAES	*.489.733-	advismaelguimaraes@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Rescisão Nº	27/08/2021		24/05/2022 17:43

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 17.500,00	R$ 0,00	R$ 17.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	28/04/2021	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	23/09/2022 09:50
Nota de serviço	20/05/2021	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	23/09/2022 09:59
Nota de serviço	21/06/2021	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	23/09/2022 10:06
Nota de serviço	20/07/2021	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	23/09/2022 10:09
Nota de serviço	20/08/2021	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	23/09/2022 10:16

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