ÓRGÃO:
CAMARA DE ANGICAL DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007416/22 (ID 394997)
Nº do contrato
1/2021
Objeto (indivisível)
Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnico jurídicos advocatícios.
Contratada(s)
ISMAEL REIS GUIMARAES
CPF:
Valor do contrato
R$ 10.500,00
(valor inicial)
Vigência
01/02/2021 até 01/05/2021
Data assinatura
09/02/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/05/2022 14:46
últ. alteração
24/05/2022 16:39
Data finalização cadastro
24/05/2022 16:39
Vigência inicial
01/02/2021
a
01/05/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007416/22
Finalizado em
Observação
24/05/22 15:27
primeira finalização
24/05/22 16:39
Motivo reabertura:
ANO DO CONTRATO FOI INSERIDO EQUIVOCADAMENTE. O ANO CORRETO É 2021.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 2/2021
Processo administrativo Nº
1/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/02/2021
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIIO OFICIAL DE PUBLICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL)
24/05/2022
2
09/02/2021
Mural (MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL )
24/05/2022
3
21/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - https://www.angicaldopiaui.pi.leg.br/)
24/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS - TERCEIROS PESSOA FÍSICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 01-2021- ADV ISMAEL FISICA.pdf
24/05/2022
baixar
2
Extrato de publicação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-ISMAEL PESSOA FÍSICA.pdf
24/05/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE ANDERSON DE SOUSA ALENCAR
Titular
ui-button
ato de designação nº '1' de 01/01/2021
***.241.283-**
cmpi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO CHAVES PESSOA JÚNIOR
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N°OO3/2021' de 06/01/2021
***.780.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIANNA SANTOS SILVA
***.205.703-**
86995468578
adv.mariannamss@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ISMAEL REIS GUIMARAES
***.489.733-**
advismaelguimaraes@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 7.000,00
R$ 0,00
R$ 7.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
19/02/2021
3500.00
3.500,00
0
0,00
3500.00
3.500,00
16/09/2022 09:41
Nota de serviço
22/03/2021
3500.00
3.500,00
0
0,00
3500.00
3.500,00
16/09/2022 09:49
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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