TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-007400/22 (ID 394981)

Nº do contrato

012/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Administrativa, para acompanhamento dos processos administrativos, licitatórios, convênios e ao atendimento às Famílias Carentes assistidas pelo CREAS – Centro de Especializado de Assistência Social do município de Elesbão Veloso/PI, durante a vigência do presente contrato

Contratada(s)

LIMA VERDE E HOLANDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 18.333.600/0001-37

Valor do contrato

R$ 51.600,00

(valor inicial)
R$ 64.500,00

(valor atualizado)

Vigência

18/03/2021 até 18/03/2024

Data assinatura

18/03/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

015.1/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/05/2022 12:31

últ. alteração

05/04/2023 15:53

Data finalização cadastro

24/05/2022 13:10

Vigência inicial

18/03/2021 a 18/03/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007400/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/04/2021	Diário Oficial dos Municípios (´PÁG 56)	24/05/2022
2	07/04/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV/PI)	24/05/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	13.11.04	FMAS
2	Programa de trabalho	08.243.0210.2109.	Piso Fixo de Média Complexidade – PAEFI - CREAS
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria
4	Programa de trabalho	04.122.0204.2021.	Manu. Administrativa da Sec. De Admin., Planejamento e Finanças
5	Fonte	000100	Tesouro Municipal

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE Nº 006-2021 -PUBLICAÇÃO CONTRATO 012-2021001.pdf	24/05/2022
2	Extrato de publicação	INEXIGIBILIDADE Nº 006-2021 -PUBLICAÇÃO CONTRATO 012-2021001.pdf	24/05/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JORGE LUIS LOPES CAVALCANTE	Titular	*.247.133-	jorgeluiscontabilidade@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA	Fiscal de contrato	*.234.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DURVAL PEDRO GADELHA DA ROCHA NETO	*.230.703-	durvalgadelha@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	16/03/2022	24/05/2022 13:23
Termo aditivo Nº 2	09/05/2022	24/05/2022 13:29
Termo aditivo Nº 3	15/03/2023	05/04/2023 15:53

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
17	R$ 89.225,00	R$ 0,00	R$ 89.225,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 70	01/04/2022	4300.00	4.300,00	4300.00	4.300,00	20/09/2022 11:23
Nota Fiscal Nº 71	09/05/2022	4300.00	4.300,00	4300.00	4.300,00	20/09/2022 11:24
Nota Fiscal Nº 73	08/06/2022	5375.00	5.375,00	5375.00	5.375,00	18/10/2022 15:41
Nota Fiscal Nº 74	08/07/2022	5375.00	5.375,00	5375.00	5.375,00	18/10/2022 15:50
Nota Fiscal Nº 75	09/08/2022	5375.00	5.375,00	5375.00	5.375,00	18/10/2022 15:52

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...