TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE COCAL DE TELHA

CONTROLE TCE:

CW-007384/22 (ID 394965)

Nº do contrato

003/2022

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório advocatício, para prestação dos serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, no acompanhamento dos atos e procedimentos administrativos (elaboração de portarias, analise, emissão de despachos e pareceres de processos administrativos, elaboração de minutas) bem como a elaboração de estratégias e peças processuais na defesa dos interesses da Câmara Municipal de Cocal de Telha –PI nas demandas e Processos perante os órgãos de controle

Contratada(s)

LEAL & ROCHA ADVOCACIA E CONSULTORIA
CNPJ: 22.576.502/0001-06

Valor do contrato

R$ 20.000,00

(valor inicial)
R$ 91.500,00

(valor atualizado)

Vigência

19/05/2022 até 31/12/2024

Data assinatura

19/05/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/05/2022 11:07

últ. alteração

25/11/2024 14:57

Data finalização cadastro

25/05/2022 08:41

Vigência inicial

19/05/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007384/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/05/2022	Diário Oficial dos Municípios (Diario oficial dos municípios)	24/05/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	duodecimo da Câmara municipal
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	P.A
3	Elemento de despesa	00.00.00	elemento de despesa

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	publicacao do extrato da Inexigibilidade 003-22.pdf	25/05/2022
2	Instrumento contratual	contrato -digitalizado -Leal & Rocha.pdf	25/05/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEANDRO MOREIRA ALVES	Titular	*.036.733-	silvaecarvalho2008@hotmail.com
FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR	Titular	*.255.903-	lealjradv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEANDRO MOREIRA ALVES	Outro	*.036.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LEANDRO MOREIRA ALVES	*.036.733-	86981345343	silvaecarvalho2008@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR	*.255.903-	lealjradv@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	30/12/2022	21/01/2023 10:44
Termo aditivo Nº 2	01/08/2023	28/08/2023 14:21
Termo aditivo Nº 3	27/03/2024	19/04/2024 10:29
Termo aditivo Nº 4	07/11/2024	25/11/2024 14:57

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
31	R$ 83.500,00	R$ 0,00	R$ 83.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000424	17/06/2022	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	15/09/2022 16:15
Nota de serviço	10/07/2022	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	15/09/2022 16:26
Nota de serviço	18/08/2022	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	15/09/2022 16:30
Nota de serviço	15/09/2022	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	21/10/2022 15:22
Nota de serviço	19/10/2022	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	24/11/2022 16:49

Observações

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