TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOSE DE FREITAS

CONTROLE TCE:

CW-007361/22 (ID 394942)

Nº do contrato

004/2022

Objeto (divisível - Por item)

Credenciamento de Microempreendedor Individual – MEI, para Prestação dos Serviços conforme discriminado no Termo de Referência

Contratada(s)

FRANCISCO EMANUEL COSTA DE OLIVEIRA 07277443306
CNPJ: 44.573.415/0001-20

Valor do contrato

R$ 10,00

(valor inicial)
R$ 10,00

(valor atualizado)

Vigência

18/05/2022 até 11/05/2024

Data assinatura

18/05/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

062/2022

Tipo instrumento

OUTRO INSTRUMENTO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

CREDENCIAMENTO Nº 002/2022

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/05/2022 09:25

últ. alteração

05/12/2022 10:44

Data finalização cadastro

24/05/2022 09:41

Vigência inicial

18/05/2022 a 18/11/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007361/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/05/2022	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)	24/05/2022
2	19/05/2022	Diário Oficial próprio (PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS )	24/05/2022
3	19/05/2022	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO PORTAL TRANSPARENCIA )	24/05/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FONTE CÓDIGO
2	Fonte	500	FONTE RECURSO - GRUPO
3	Fonte	540	FONTE RECURSO - GRUPO
4	Elemento de despesa	33.90.39	NAT./ DESPESA
5	Elemento de despesa	02.03.00	UNID. ORÇAMENTÁRIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	TERMO DE CREDENCIAMENTO fcº EMANUEL.pdf	24/05/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DO AMPARO HOLANDA DA SILVA	Titular	*.308.543-	SEMECJF@JOSEDEFREITAS.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DO LIVRAMENTO CARVALHO	Fiscal de contrato	*.027.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA	*.548.153-	86994164927	NARARAWENAC@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Emanuel costa de oliveira	*.774.433-	cael2930@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
04	DIARISTA INDEPENDENTE	1 HRA	1.00	HRA (Hora)	10,00	10,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	21/11/2022	05/12/2022 10:44
Termo aditivo Nº 2	11/05/2023	19/05/2023 11:58
Termo aditivo Nº 4	07/05/2024	21/05/2024 11:26

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 21.236,00	R$ 0,00	R$ 21.236,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 5	23/01/2023	1610.00	1.610,00	1610.00	1.610,00	11/05/2023 09:09
Nota Fiscal Nº 7	28/02/2023	7374.00	7.374,00	7374.00	7.374,00	15/06/2023 09:11
Nota Fiscal Nº 6	03/02/2023	2875.00	2.875,00	2875.00	2.875,00	15/06/2023 09:56
Nota Fiscal Nº 8	09/03/2023	3798.00	3.798,00	3798.00	3.798,00	28/06/2023 08:58
Nota Fiscal Nº 9	23/03/2023	2579.00	2.579,00	2579.00	2.579,00	28/06/2023 09:19

Observações

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