TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-007355/22 (ID 394936)

Nº do contrato

12/2022

Objeto (divisível - Por item)

O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as necessidades da Rede Hospitalar de Teresina – FMS.

Contratada(s)

ENTELCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 10.775.216/0001-82

Valor do contrato

R$ 586.916,90

(valor inicial)
R$ 1.173.833,80

(valor atualizado)

Vigência

08/04/2022 até 08/10/2022

Data assinatura

08/04/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00045002045/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/05/2022 08:55

últ. alteração

24/05/2022 10:10

Data finalização cadastro

24/05/2022 10:10

Vigência inicial

08/04/2022 a 06/07/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007355/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/04/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 200 - nº 3.251)	24/05/2022
2	17/05/2022	Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.273)	24/05/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo - Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Recursos Vinculados.
2	Programa de trabalho	10.302.0015.2673.
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
4	Fonte	659	Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde
5	Programa de trabalho	10.302.0016.2333.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 12-2022.pdf	24/05/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Yara Cristina Leal Costa	Titular	*.962.773-	genutdae@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ana Denise Pereira Lima Guerra	Fiscal de contrato	*.484.303-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ubiracy Lima Leal	*.072.803-	entelcon.dist.comercio@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
34	Vinagre: Ácido acético obtido mediante a fermentação acética de soluções aquosas de álcool procedente principalmente de matérias agrícolas. Padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribuição no comércio em geral. Com acidez de 4,15%. Embalagem plástica/garrafa pet, sem corantes, sem essências. e sem adição de açúcares. Validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. De acordo com a rdc n°276/2005. Embalagem 500ml.	1.200 FSC	1200.00	FSC (Frasco)	3,29	3.948,00
33	Suco concentrado Industrializado de Goiaba: sabor goiaba Pasteurizado, sem corantes artificiais, com conservação fora de refrigeração, vitaminado ou com vitaminas e/ou sais minerais. Embalagem deverá ser atóxica com dizeres de rotulagem data de Fabricação, prazo de validade mínima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega e Registro no MS. Embalagem de 500ml.	1.800 GRA	1800.00	GRA (Garrafa)	4,19	7.542,00
32	Suco Concentrado Industrializado de Caju: sabor caju Pasteurizado, sem corantes artificiais, com conservação fora de refrigeração, vitaminado ou com vitaminas e/ou sais minerais. Embalagem deverá ser atóxica com dizeres de rotulagem data de Fabricação, prazo de validade mínima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega e Registro no MS. Embalagem de 500ml	1.800 GRA	1800.00	GRA (Garrafa)	3,95	7.110,00
31	Sardinha ao Molho de Tomate: produto elaborado com sardinhas inteiras, descabeçadas, descamadas, evisceradas e livres de nadadeiras, íntegras, conservado em óleo comestível. Embalagem com dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de entrega, nº lote, peso liquido drenado de no mínimo 130g	2.500 LTA	2500.00	LTA (Lata)	7,35	18.375,00
30	Sal Refinado: Sal iodado, constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade, acondicionado em saco plástico, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, quantidade do produto, número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. Resolução RDC nº 130, de 26 de maio de 2003. Embalagem de 01 kg.	750 KG	750.00	KG (Quilograma)	1,99	1.492,50

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	28/06/2022		27/10/2022 12:53
	Outro Nº	13/07/2022		27/10/2022 12:59

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
20	R$ 900.032,28	R$ 0,00	R$ 900.032,28

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000123	22/04/2022	48002.80	48.002,80	48002.80	48.002,80	31/10/2022 15:34
Nota Fiscal Nº 000000125	22/04/2022	49981.44	49.981,44	49981.44	49.981,44	31/10/2022 15:40
Nota Fiscal Nº 000000126	22/04/2022	49981.44	49.981,44	49981.44	49.981,44	31/10/2022 15:45
Nota Fiscal Nº 000000127	22/04/2022	48907.62	48.907,62	48907.62	48.907,62	31/10/2022 15:49
Nota Fiscal Nº 000000129	22/04/2022	49498.00	49.498,00	49498.00	49.498,00	31/10/2022 15:54

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